Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1502 passíveis de conhecimento somente após a instrução. O nascimento de outros filhos, frutos de outra união, só por só, sem que se apresente qualquer outro elemento de convicção, não autoriza a adoção da tutela de urgência. Designo audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o dia 21/

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Conjunta 24/2019). Por fim, consigno que OS AUTOS FÍSICOS PERMANECERÃO ARQUIVADOS EM CARTÓRIO pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS (15 dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019). Decorrido o prazo sem manifestação, os autos físicos serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. Sem prejuízo do prazo acima, o f

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0708705-81.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE FRANCISCON FILHO. Adv(s).: DF3077900A - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA. R: POSTO DE MOLAS FABRINE LTDA - ME. Adv(s).: DF09610 - GILSON MOREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0708705-81.2017.8.07.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 352 reais), dada a ausência de pedido para tanto, e assim, sobre tal ponto, o exercício da ampla defesa e contraditório processual, mantendo-se, no mais, inabalável a sentença combatida (fls. 324/328). ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em CONHECER do recurso interposto, para julgar-lh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2103 afastada expressamente, é nesses termos que foi formado o título judicial, não havendo omissão na sentença e, portanto, sendo desnecessário os presentes embargos (veja-se que consta na sentença “para determinar a constituição, de pleno direito, do título executivo judicial nos termos da inicial.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1790 intuitu familiae, na proporção de 15% aos filhos e não como afirmado (7,5% ao filho menor). Reveja o cálculo acostado e inclua o outro filho no pólo ativo, emendando-se a inicial, se o caso; ou comprove sua exoneração, observando-se que a execução deverá ser realizada no valor total do débito. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 805 advocatícios não são devidos, pois na lição de Humberto Theodoro Júnior, em Curso de Direito Processual Civil, vol. II, p. 29, “Somente quando a impugnação for acolhida e a execução vier a ser declarada extinta é que se terá, na dicção do art. 475-M, uma sentença e, então, cabível tornar-se-á a impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2730 o vínculo empregatício. O executado sempre esteve registrado e deixou de efetuar o depósito na conta da genitora, porque, amigavelmente, acordaram que o executado poderia realizar o pagamento por meio de pagamento de despesas da menor. Junta guia de depósito da diferença. O exequente manifestou-se às fls.76/80. Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1585 audiência, salvo se, em despacho saneador, este subscritor entender que é necessária a produção de prova oral. Prescindindo de intervenção judicial, a parte autora, caso deseje poderá diligenciar junto à empregadora da parte ré a fim de obter informações sobre os rendimentos desta, observando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 2361 Autora não apresentou réplica. Intimados a especificarem provas, apenas o Réu se manifestou (fls. 27). O Feito foi saneado e determinada a realização de exame pericial pelo IMESC. Somente após a quinta designação de data, as partes compareceram e se submeteram à realização do exame de DNA. O respec