Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1815 Processo 0044464-26.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. S. V. A. - L. S. F. A. - Fls. 367: DESPACHO. “ Vistos. Fls. 36364/365: Ciência ao autor. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Defiro a produção de provas documentais e orais. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2090 feito em tal prazo, o mesmo será extinto; por outro lado, advirta-se a parte requerida que o não comparecimento desta, ou a não apresentação de defesa em audiência de instrução, por meio de advogado, implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art. 7º da Lei de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 593 não apresentação de defesa em audiência, por meio de advogado, implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art. 7º da Lei de Alimentos, c.c. o art. 267, inciso III, e parágrafo único, do Código de Processo Civil); c) ambas as partes e advogados, que “(...) comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1565 I - Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal), encaminhando-se cópias desta decisão, de fls. 34, 67 e 90. 4. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença Intime-se. - ADV: DAVIS GLAUCIO QUINELATO (OAB 219324/SP), DENIS PEETER QUINELATO (OAB 202067/SP) Processo 0000081-64.2006.8.26.0607

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 91 Vistos. Cuida-se de pedido de sobrepartilha formulado por RUTH DA COSTA LARANJEIRA e ESPÓLIO DE SIMÃO GOTARDO, representado por sua inventariante MARIA DE LOURDES GOTARDO PEREIRA, em relação ao bem imóvel descrito no contrato de promessa de compra e venda de fls. 83/86. Consta dos autos que referido bem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 381 prazo de 10 dias (fls.49/58). 4.Após, ao Ministério Público. 5.Oportunamente, venham conclusos. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA (OAB 147120/SP) Processo 0912690-08.2012.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. L. do C. S. - R. J. da S. L. - Vistos. 1.Concedo à autora os benefícios da assist�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior quando não especificado o tipo de diligência, ora utilizada para prolação deste capítulo de sentença em valor líquido e c e r t o . Assim, CONDENO o Estado do Amazonas ao pagamento do valor destes honorários em favor do defensor a c i m a r e f e r i d o . Passando a analisar o pedido constante do evento 81.0, é forçoso reconhecer a ocorrência de ilegalidade na c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital C. B. M. e A. da F. S. F., ambos já devidamente qualificados no feito, requereram a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C COM ALIMENTOS, tudo segundo inicial e documentos a ela anexados. No caso, o Ministério Público opinou favoravelmente, através do parecer de fls. 22. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Desde logo, a par do parecer favorável da represent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 483 aguardar o antigo prazo de um ano de separação para se pedir a conversão. 07.Por força disso, em 10 dias, aguar-se a emenda da petição inicial, uma vez que a aludida emenda dispensou a prévia separação judicial ou de fato, com os seus respectivos lapsos temporais para a decretação do divórcio, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1547 132.01.2009.007991-3/000000-000 - nº ordem 1595/2009 - Exoneração de Alimentos - J. R. D. S. X R. F. G. D. S. - Vistos. I -Primeiramente autue a serventia corretamente nos autos os documentos grampeados na contra capa do processo. II-Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita p