366 resultados encontrados para f. c. a. a. - data: 21/07/2025
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Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : APC-Apelação Cível 2016 16 1 009413-3 Aleatória ALVARO CIARLINI JOAO PAULO DA SILVA E OUTROS JOAO PAULO DA SILVA (DF019472) CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL FLAT AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA (DF042435) e outro(s) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Embargante(s): Advogado(s): Embargado(s): EIR-Embar
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 591 INFRATOR : L.A.S. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006358-40.2016.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4052/2016 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : R.C.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 1ª Vara Criminal JUÍZO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2113 Processo 4000156-76.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. da S. - - M. de F. da S. S. - Ante o exposto, declaro que M.d.F.d.S.S. e C.A.d.S. viveram em união estável no período de maio/2007 a 15/02/2013 e, neste ato, decreto sua dissolução. Em consequência, homo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2336 e outro - P. S. S. de L. - Vistos. Aguarde-se impulso por sessenta dias. Int. - ADV: LILIAN MARIA MACHADO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 120367/SP) Processo 4000847-90.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. de P. F. - C. A. A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 169 QUE O IMÓVEL ONDE O CONSUMIDOR ATUALMENTE RESIDE ESTIVESSE EM DESUSO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2015, QUANDO A META DA TARIFA DE CONTINGÊNCIA FOI APURADA, NÃO SE PODENDO PRESUMIR TAL FATO. E QUANDO FOI INSTADO A SE MANIFESTAR ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, ESTE SE MANIFESTOU PELA SUA DESNECESSIDADE, O QUE OCASIONOU A PRECLUSÃO PROBATÓRIA (CF. FL
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1692 supra. - ADV: JOSLAINE PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 297271/SP) Processo 4005119-35.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - SANDRA CESIRA ARAUJO - Vistos. Em face do alegado a fls. 63/64, e
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: 2016 00 2 048206-9 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Liminar Réu Preso LIDIA SILVA SAMPAIO RHAYLANNE DE PAULA DE FARIAS BOWEN LUAN ANTÔNIO LOPES DE FARIAS RHAYLANNE DE PAULA DE FARIAS BOWEN JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS - DF Espécie: Num
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Advogado(s): Apelado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 12 1 005299-4 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI JOAO BATISTA ALVES SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO F
Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 Advogado Dr.(a) ÂNGELO BARBOSA LOVIS (Procurador) Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2013 00 2 026992-8 B. C. A. Dr.(a) ISABELA CAPONE KRAUSE - NPJ - UDF F. C. A. A. rep. por M. C. F. A. G. H. A. A. rep. por M. C. F. A. M. C. A. A. rep. por M. C. F. A. Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravados Advogado 2013 00 2 030256-6 DONDURICA CAFÉ E RESTAURANTE LTDA
Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outro(s) ESTADO DE MINAS GERAIS NABIL EL BIZRI - PROCURADOR (MG) WALTER DO CARMO BARLETTA - PROCURADOR 1ª VCV/GAMA - REVISIONAL MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2007 05 1 008569-9 J. S. M. B. A. M. J