Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2667 AUTOR : J. P. RÉU : A. A. G. DA L. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002963-21.2013.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 247/2013 - Porto Feliz AUTOR : J. P. DECLARANTE : A A. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002962-36.2013.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 248/2013 - Porto Feliz AUTOR : J. P. DECLARANTE :

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 388 dubia, seja bilateral, onerosa, material e formalmente adequadas, e uma renúncia e não transação, constando do mesmo, um desvio de sempre como uma exceção à regra geral", afirmou a magistrada. finalidade, a temerária cláusula de quitação geral do contrato de Veda-se, entretanto, a quitação geral quanto ao existente contrato trabalho. de trabalho. Deste mo

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região apresentados". 376 %26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id% 3 D c o l u m n - Segundo a relatora, o acordo para a extinção do contrato de 2%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_q2Wd_advancedS trabalho não se confunde com a transação extrajudicial para earch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_q2Wd_keywords%3D%26_10 prevenir litígios, pois esta pressupõe a

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JPNOR ENGENHARIA LTDA. - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SIMONE GERALDA CAPISTRANO DOS SANTOS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 214 M

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Eletrônico - PJE RICARDO ANTONIO DE PLATO RICARDO ANTONIO DE PLATO ESTADO DE SAO PAULO FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) LUZIA APARECIDA DE JESUS MARQUES ARIANA DOS SANTOS LOJUDICE(OAB: 274553/SP) VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: 225917/SP)

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 390 rescisórias, incontroversas, e a existência de verdadeira %3Dfalse%26_101_INSTANCE_q2Wd_cur%3D7%26_101_INSTAN controvérsia sobre os direitos eventualmente transacionados. Ainda CE_q2Wd_andOperator%3Dtrue) segundo ela, transação extrajudicial, entretanto, não se confunde com mera renúncia, sendo correta a decisão judicial que se recusou Excepcionalmente, pode-se

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região F. C. S. CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) 7148 corrente do senhor José Aparecido Peixoto, demonstrando que ele não só tinha conhecimento como participou do esquema criminoso, recebendo inúmeros depósitos provenientes da atividade Intimado(s)/Citado(s): fraudulenta. - F. C. S. - J. A. P. O intelecto ardiloso, criativo como é, inova nas p

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 controvérsia sobre os direitos eventualmente transacionados. Ainda 405 CE_q2Wd_andOperator%3Dtrue) segundo ela, transação extrajudicial, entretanto, não se confunde com mera renúncia, sendo correta a decisão judicial que se recusou Excepcionalmente, pode-se admitir, quando comprovado situação a homologar transação extrajudicial para viabilizar o pagamento finance

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2010 Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR DT PAR IP 535/2009 DESPROVER. UNÂNIME A sessão foi encerrada às dezenove horas. Eu, JOÃO ALVES COSTA FILHO, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE. Des. GEORGE LOPES LEITE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2395 REQDO : LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA VARA:2ª VARA PROCESSO :3001331-57.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Angelita Tramarin REQDO : Fabio Nogueira de Macedo Proenca VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3001341-04.2013.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : LUC