Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO J. V. S. G. LEILA MARIA GATTI(OAB: 84617D/SP) ANDRESSA LEONOR GATTI ROCHA(OAB: 353945/SP) 41336 3) prazo para o Sr. Perito protocolar os esclarecimentos periciais em face de eventuais impugnações: Até 15.06.2018 4) prazo para as partes falarem sobre os esclarecimentos periciais e APRESENTAREM RAZÕES FINAIS: Até 20.07.2018, Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO ANDRESSA LEONOR GATTI ROCHA(OAB: 353945/SP) 5493 serviço elencada, se há indícios de que os serviços foram removidos do local." Intimado(s)/Citado(s): - F. C. S. - J. V. S. G. Fica concedido às partes o prazo de 5 dias para indicarem assistentes técnicos, caso queiram. Decorrido o prazo supra e efetuado o depósito dos honorários PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 1ª Turma Criminal 057ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2010 00 2 005495-1 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) S. V. A. S. Paciente A. F. O. Paciente F. C. S. , J. Q. B. Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20100130020873 - PIA-01 (LATROCINIO) (PAAI 4

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 194 juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Mônica de sendo razoável frente ao custo final do processo. Almeida Rodrigues. Dispensa-se, ainda, a intimação da União, nos termos da Portaria n. Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis 582/2013 do Ministério da Fazenda. os recursos enumerados no art. 893 da CLT. Intimem-s

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 165 rescisórias, incontroversas, e a existência de verdadeira %3Dfalse%26_101_INSTANCE_q2Wd_cur%3D7%26_101_INSTAN controvérsia sobre os direitos eventualmente transacionados. Ainda CE_q2Wd_andOperator%3Dtrue) segundo ela, transação extrajudicial, entretanto, não se confunde com mera renúncia, sendo correta a decisão judicial que se recusou Excepcionalmente, pode-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2394 : H. V. DE A. PROCESSO :0000862-28.2014.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 212/2014 - Porto Feliz AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : E. A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000866-65.2014.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 153/2014 - Porto Feliz AUTOR : J. P. AUTOR DO F

Caderno único ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de julho de 2010 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 007642-0 FLAVIO ROSTIROLA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SU YUN YANG (Procurador) RODOFREIOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, ADÉLIA BORGES DE OLIVEIRA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 3602197 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1955 - Procedimento Ordinário em: 08/10/2019 DENUNCIADO:DENILSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS VITIMA:I. C. C. PROMOTOR:ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público por ser adequado e tempestivo e preencher os requisitos do art. 593

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2083 Delmondes (OAB: 267139/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0133204-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Welton da Paz Oliveira - Magistrado(a) Willian Campos - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0135821-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante:

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2010 01 3 002087-3 461964 SANDRA DE SANTIS A. F. O. F. C. S. , J. Q. B. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20100130020873 - PIA-01 (LATROCINIO) PAAI 410/10 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LATROCÍNIO - PARTICIPA