Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2316 10 requerer o que entender necessário. Após constatada a suficiência de recursos necessários ao pagamento do crédito principal devido a Antônio Richard Araújo Marques, bem como da verba sucumbencial atribuída em igual parte à Defensoria Pública e ao advogado Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto, promova-se à liquidação desta requisição judicial, com os devidos rep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2696 Processo 1006415-41.2021.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.O. - Vistos. Para melhor apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie o requerente, em 10 (dez) dias, cópia completa (bens e rendimentos) de sua última declaração anual para fins de imposto de r

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.129 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC). Apelado: Município de Cruzeiro do Sul-AC. Proc. Jurídico: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC). Assunto: Adicional de Insalubridade DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LEI MUNICIPAL N.º 485/2008. INAPLICABILIDADE. REGIME ESTATUTÁRIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 379 obrigatória (fl. 40 - procuração judicial outorgada pela autora - além das demais já apontadas acima). 2. Reputo dispensável a entrega de cópia do instrumento do mandato judicial apresentado pelo réu, porque ainda não havia sido citado e nem participava espontaneamente da relação jurídica processual, até o momento pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1200 - Cadastro Nacional de Informações Sociais e, em caso positivo, o nome e o endereço da empregadora dele, a fim de que sejam descontados em folha os alimentos provisórios, na forma do art. 734 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MIRIAN GARCIA DE SOUZA (OAB 48760/SP) Processo 1002218-53.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 770 Processo 3000664-95.2013.8.26.0075 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - R. G. de M. - D. S. S. - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico Social, para agendamento de Estudo social com as partes envolvidas. Após, com a data, Cite-se e intime-se a requerida com as advertências de praxe.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1793 Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382/06, cite-se o executado para pagamento do débito apontado em 3 (três) dias, sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindo-se o executado quanto à redução da verba ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1751 tendo em vista que já houve citação (fls. 24). Int. - ADV: EMERSON BATISTA (OAB 261610/SP) Processo 0002524-50.2013.8.26.0604 (060.42.0130.002524) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. F. - A. C. B. F. - Cite-se o requerido, ficando deferida a gratuidade judicial. Int. - ADV: JULIO PAIVA Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 267 como carta de citação e intimação. Intime-se. - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP) Processo 1001431-64.2013.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - HENRIQUE SOARES FERREIRA - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1643 se agilizar o trâmite do feito, não obstante a gratuidade judicial ora deferida, esclareça a parte autora acerca da possibilidade de arcar com os honorários periciais no importe de R$ 200,00 para que seja nomeado perito do Juízo. Em caso positivo, com o depósito a ser realizado em conta judicial a disposi