269 resultados encontrados para f. j. c. j. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/02/2018 - Pág. 2468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2468 Nº 2242981-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto - Paciente: Wilson Martins - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORD
TJSP 06/02/2018 - Pág. 2470 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2470 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Enderson Campos de Souza - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem.V.U. Advs: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) - 4º Andar N
TJSP 05/10/2018 - Pág. 4344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4344 conheceram. V. U. - 5º Andar Nº 0037360-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impette/Pacient: Willian Araujo dos Santos - Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram liminarmente
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 202 Assistencial - CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 161 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região, com as nossas homenagens, observadas as cautelas legais. - ADV CARINA FERREIRA DAMIAO OAB/SP 212207 - ADV JOÃO EMANUEL MORENO DE LI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 117 Direito da 16ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda; 2166342-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0005556-86.2
TJSP 05/11/2019 - Pág. 3284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Gilberto Antonio Luiz - Paciente: Julia Voltolini Caparroz - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) - 5º Andar Nº 2149307-33.2019.8.26.0
TJSP 17/09/2020 - Pág. 3215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3215 Nº 2204405-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca - Paciente: Matheus Rodrigues da Cunha - Magistra
TJSP 28/02/2018 - Pág. 3291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3291 V.U. - Advs: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2217222-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Pública do
TJSP 22/08/2018 - Pág. 2986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2986 - 9º Andar Nº 1500401-10.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: E. C. O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao rec
TJSP 07/04/2017 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Willian de Abreu Santana - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2025831-26.20