269 resultados encontrados para f. j. c. j. - data: 14/08/2025
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TJSP 04/06/2014 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1989 a r. decisão de fls. 114/117, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Eden Wuo (OAB: 88094/ SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001309-16.2011.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Rafael Manoel Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgi
TJSP 06/08/2021 - Pág. 2451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2451 Nº 1517828-32.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: FELIPE FLAVIANO ANDRADE MADUREIRA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Iv
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 134 Afins; Impetrante: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA; Paciente: Suelen de Almeida Machado; Advogado: LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB: 172839/RJ) 2115256-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habea
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 250 2254784-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1522282-55.2020.8.26.022
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 122 230295/SP); 2215278-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0030022-95.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Andreia Marins Anss
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 210 Impetrante: Jeferson Douglas Paulino; Paciente: Ruan Pablo Oliveira Vieira; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/ SP); Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM UR2; 2121709-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 186 Nº origem: 0001584-97.2017.8.26.0587; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: R. C. dos S.; Paciente: R. N. dos S.; Advogado: Rafael Cesar dos Santos (OAB: 259258/SP); 2114125-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 133 2243707-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 0003064-72.2017.8.26.0535; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: F. P. T.; Paciente: F. H
TJSP 29/08/2014 - Pág. 2049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2049 anteriormente deferida e confirmando a expedição do competente alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0022975-31.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. L. J. S. - Paciente: E. F. de S. - Magistrado(a) Borges Pereira
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 141 B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2255953-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Aç�