Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 543 causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado a ser cumprido pelo sr. Oficial de Justiça com urgência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” Referida decisão foi complementa por aquela que apreciou os embargos de declaração, com o seguinte t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1065 termos dos artigos 312, caput, e 313, I, do Código de Processo Penal. Por fim, não há perder de vista que eventuais embargos de declaração não possuem efeito suspensivo. São Paulo, 5 de abril de 2018. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP) - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 284 embargado para impugná-los, no prazo de 15 dias (artigo 740 do mesmo diploma legal). 6. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), DENISE SANTELLO SANTOS D’ANDREA (OAB 174179/SP) Processo 0048815-14.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. S. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 29 MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), SPENCER ALMEIDA FERREIRA (OAB 71467/SP), ANTONIO ASSIS ALVES (OAB 142616/SP) Processo 0000907-56.2008.8.26.0240 (240.01.2008.000907) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nilson Manzutti - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - VISTOS. Certifique-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1709 Rios Brandão - Impetrante: Fabio Fujimoto - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital DESPACHO - LIMINAR 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Habeas Corpus nº: 2005124-95.2021.8.26.0000 Impetrante: FÁBIO FUJIMOTO Paciente: DANIEL GOMES RIOS BRANDÃO Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 146 de Antônio dos Santos, porque está em local incerto e não sabido (citado por edital, tendo sido revel e depois a ele nomeado Curador Especial, que contestou a ação). 2. Não é caso se deferir a segunda perícia postulada pela autora, que se baseia apenas em alegações teóricas de erros possíveis num l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2250 carece de fundamentação idônea. Debruça-se sobre questões relativas ao mérito da ação penal, ressaltando que o paciente é primário e possui bons antecedentes. Aponta, ademais, que não se verifica a presença dos requisitos necessários à decretação da prisão, de modo que a decisão impetrada, pois, não deve subsistir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2085 carga de frango congelado, foram localizados 61 pacotes de drogas, contendo inúmeros tabletes, com características de maconha (detalhado no laudo pericial). Diante dos fatos, o indiciado confessou a autoria delitiva, dizendo que pegou o caminhão na cidade de Toledo/PR de um desconhecido e o levaria até a cidade do Rio de Janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL