Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1030 que a manteve (fls. 205/206), qualquer ilegalidade evidente ao seu direito de locomoção, passível de imediata e excepcional intervenção. Ao revés, as aludidas decisões fundaram-se no que determina o artigo 366 do Código de Processo Penal e na análise da situação concreta posta nos autos, notadamente pela existência de pr

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MARILENA DE FATIMA MARQUES - MARIZA DE SOUZA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NATALIA DA SILVA PAULINO - PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO - RODRIGO TEIXEIRA - ROSA DE FATIMA GONZAGA AMANCIO - SIMONE APARECIDA FERREIRA - SIMONI PALMA FRANCOSO - VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA - VALERIA MOREIRA COLETA - VANDERLEI DE SOUZA FERREIRA Processo Nº MS-0011137-77.2017.5.03.0000 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 102 28.2013.8.26.0400; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Maicon Everton Alves da Costa; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2014 0024359-29.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000324-05.2013.8.26.0059; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 965 SBCampo, 10/12/2012 A escrevente: Nº.Proc. Ação Partes Carga Desde Advogado (a) 4154/10 - rec./ dissol. N. C. O. x C. H. S. 30/10/2012 Rosangela A. Reis de Oliveira OAB: 157439 1066/11 rec./ dissol . R. C. x S. R. 30/10/2012 Rosangela A. Reis de Oliveira OAB: 157439 2208/12 inventário Isabel Battistin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1193 0020789-35.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Borges Pereira - Impetrante: Adauto Jose de Oliveira - Paciente: Roberto Lopes da Silva - Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP) 0021370-52.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Borges Pereira - Apelante: Jackson Antonio Luiz do Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 116 Aurelio Sanches (OAB: 114513/SP); 0037426-61.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 828.574; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Walas Alves Bispo; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2079 Nº 0067439-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Kaue Calixto Lemos - Magistrado(a) De Paula Santos - Não conheceram. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0067985-98.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1660 liberdade autorizada pelo art. 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Por tais motivos, INDEFIRO a liminar pretendida.Após a vinda das informações da autoridade tida por coatora, e dos documentos pertinentes, a questão será minuciosamente apreciada por esta Colenda Turma Julgadora. Requisitem-se informações e cópias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1497 Nº 0033217-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andreza de Avila Dias - Impetrante: Igor Fellner Ferreira - Paciente: Leonardo Henrique Santos do Nascimento - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Andreza de Avila Dias (OAB: 322116/SP) - Igor Fellner Ferreira (OAB: 324915/SP) - 3º A

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 19 apresenta matéria de fundo atinente à aplicabilidade do normativo vigente na data da concessão do benefício pela entidade de previdência privada, e nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC 2015 determino o seu SOBRESTAMENTO até o esgotamento da instância onde ora se examina o Recurso Especial de número 1.435.837/RS (Tema 907). À Coordenadoria de Recursos aos Tribun