Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0003716-55.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rafael Saraiva Gaia; Paciente: Josué Pereira Nunes; Advogado: Rafael Saraiva Gaia (OAB: 375566/SP); Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 443 2020344-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; 0000310-26.2018.8.26.0535; Crimes de Tráfico Ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 910 S. - - G. A. dos S. - - G. A. dos S. - - A. R. A. dos S. - A. E. C. dos S. - Fl. 47: Expeça-se ofício à empresa empregadora do requerido, com urgência, na forma requerida pelo Ministério Público. Fls. 49/59: Dê-se ciência ao requerido e ao Ministério Público, expedindo-se mandado para intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1451 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2013 - Criminal Processo 0001244-29.2009.8.26.0428 (428.01.2009.001244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. J. B. - NOTA DO CARTÓRIO: para que fique ciente de sua nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 934 260545/SP), AUCIANE OLIVEIRA MONTALVÃO (OAB 238785/SP) Processo 0015800-58.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015800) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J. F. D. F. - - F. de S. F. J. - - C. J. D. F. - - B. K. D. F. - F. de S. F. - Sobre o ofício e documento de fls. 53/54, dê-se ciên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1604 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Rio Claro - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. H. de S. R. (Menor) - Paciente: J. P. C. B. (Menor) - Pelo exposto, por decisão monocrática, julgo prejudicado o writ. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 342 1536960-61.2019.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. V. R. L. V. D. e F. C. M. do F. R. de P. de F.; Suscitado: M. J. de D. do S. - V. C. I. I. P. C. D. e T. I. de P.; Interessado: R. B. B.; Advogado: Renata Antonio de Jesus Santos (OAB: 342049/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1481 que a paciente é viciada em maconha e que, para sustentar o seu vício, aceitou o transporte da droga. Assevera que ela possui todos os requisitos necessários para responder ao processo em liberdade. Acena para a excepcionalidade do claustro cautelar, bem como para o princípio constitucional da presunção de inocência. Afirma, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 639 art. 319, do CPP (fls. 02/07). Ora, em Habeas Corpus a providência liminar será cabível apenas quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Em que pese a argumentação da combativa Defesa, extrai-se dos autos que a prisão da paciente foi manti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 713 Offa, 575 (fl. 52), pelo valor mínimo total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), cabendo à inventariante o pagamento dos quinhões diretamente aos herdeiros, abatendo do quinhão da herdeira Wanda o ITCMD que lhe cabe. Providencie a inventariante, nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento do alvará