269 resultados encontrados para f. j. c. j. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1209 fiscais (municipal) e o comprovante de entrega da declaração do ITCMD. Prazo: trinta (30) dias. Int. - ADV: VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/SP) Processo 4001537-30.2013.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - MARIA GOMES LISBOA e outro - Defiro aos requerentes os benefí
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 241 formalidades legais. - ADV LUIS FABIANO GUIMARAES CORREA OAB/SP 141792 028.01.2010.003538-1/000000-000 - nº ordem 705/2010 - Procedimento Sumário - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE APARECIDA - SAEE X JORGE ANTONIO RIBEIRO - Fls. 27 - Manifeste-se o autor. - ADV CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO OAB/S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 536 Sergio de Lima Almeida Junior; Advogado: Bruno Machado da Silva (OAB: 404966/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sao Manuel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 656 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1520745-24.2020.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1098 pelo cartório. - ADV: PEDRO STOCCO (OAB 311912/SP), CELSO IVAN GUIMARAES (OAB 94529/SP), AMANDA PERBONI STOCCO (OAB 263788/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP) Processo 0002741-56.2011.8.26.0348 (348.01.2011.002741) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Tri Mun
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 2628 625.01.1988.001088-5/000000-000 - nº ordem 1138/1988 - Separação Consensual - A. J. D. S. E OUTROS - Fls. 62 Processo n. 1138/88 Vistos. Fls. 61: Devem as partes comprovar nos autos o recolhimento do valor apontado às fls. 57 a título de imposto sobre doação. Após, abra-se nova vista à FESP. Oportuname
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 331 2169124-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1062944-51.2019.8.26.0100; R
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 968 2147305-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Araçatuba; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 524.552; Tr�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 709 2208483-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 310 2248632-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0018710-33.2015.8.26.0361; Tráfico de Dr