Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 156 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000634-69.2016.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Fernando de Almeida Nunes; Advogado: João Felippe Belem de Gouvêa Reis (OAB: 18910

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1289 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0261574-60.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Salto - Peticionário: Valdinei de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL formulado por Valdinei de Oliveira. V.U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 026814

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2775 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impetrante: F. J. C. J. Paciente: J. M. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP) - 8º Andar Nº 2173464-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3206 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Impetrante: Vanderley Ricardo - Paciente: Ricardo de Paula Nascimento - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Foro do Plantão Criminal da 52ª CJ – Itapecerica da Serra /SP - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 133 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000660-33.2017.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edmílson dos Santos Muniz; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 159 2243313-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0011261-07.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2005 343 - 0008139-37.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Francisco Orlando - Agravante: Marcelo Aparecido da Silva Caetano - Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 167 origem: 0000158-45.2017.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando José Costa Januncio; Paciente: Antonio Carlos Braga; Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); 2132165-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 36 Nº origem: 1114284-39.2016.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Fundação Saúde Itaú; Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ); Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP); Agravado: Alessandra Pinto Moreira; Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP); 2233095-47.2016.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 567 o excesso de prazo não é visto sem considerações sobre o caso concreto, as quais não favorecem o pleito quer à vista das especificidades do crime (porte de arma por quem já tem condenação anterior) e do processo (necessidade de redesignação da audiência por dela ausentar-se testemunha). São Paulo, 28 de janeiro de 201