Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 130 691.166; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Impetrante: Tiago Leandro e Silva; Paciente: Anderson Romualdo; Def. Público: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP); 0008361-21.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000141923.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impet

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 19 apresenta matéria de fundo atinente à aplicabilidade do normativo vigente na data da concessão do benefício pela entidade de previdência privada, e nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC 2015 determino o seu SOBRESTAMENTO até o esgotamento da instância onde ora se examina o Recurso Especial de número 1.435.837/RS (Tema 907). À Coordenadoria de Recursos aos Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 97 0005892-02.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000031152.2014.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: N. S. B.; Paciente: J. de O. F.; Advogado: Newton Siqueira Bellini (OAB: 114074/SP); 0005893-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 89 da Silva (OAB: 128369/SP); 0005860-94.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 548.826; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alline Delbem; Paciente: Rogério Aparecido Martins de Souza; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1958 Nº 0000651-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Rosangela Ferreira de Freitas - Paciente: Charles Henrique Ferreira Vargas - Magistrado(a) Roberto Midolla - Não conheceram. V. U. - Advs: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) - 6º Andar Nº 0001146-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1716 Nº 0094292-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: G. X. V. dos S. I. - Paciente: M. G. S. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0094439-86.2012.8.26.000

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 17 0018332-83.2018.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Procuradoria do Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú. Apelado: Luiz Guilherme de Lima Barbosa. Repr. Legais: Maria Nazaré Cavalcante de Lima Ferreira e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 149 1 - 0033735-57.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Mateus Vieira Pinto Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 2 - 0048649-84.2014.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/3ª Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1310 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Odair Donizete Berteli (OAB: 230550/SP) (Fls: 86) 0005880-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Rodrigo Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3277 301676/SP) (Defensor Público) 2023669-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator Otávio de Almeida Toledo Impetrante: Luciano Pereira da Cruz - Paciente: Vinícius Rodrigo Corte