CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3620 Na hipótese dos autos, cuida-se de filho menor do alimentante, em tenra idade, obviamente sem condições de se manter às próprias expensas. Noutro passo, em que pese o alimentante ter sustentado a existência de outro filho, que depende do seu auxílio e a necessidade de manutenção da sua irmã acometida pelo alcoolismo, a situação fática do réu não exim

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 3ª Turma Criminal 135ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 67 2013 00 2 020018-4 JOSÉ GUILHERME PAULO CORRÊA DOS SANTOS WALERIA RODRIGUES DE SOUZA PAULO CORRÊA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO CRIM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2235 A este respeito, cumpre registrar que o Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que “as decisões que, em sede de execução fiscal, julgam extinto o processo, por ausência do interesse de agir, revelada pela insignificância ou pela pequena expressão econômica do valor da dívida ativa em cobrança, não transgridem os princípios da igual

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 744 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: JOSE ANTONIO RIBEIRO DAS CHAGAS Advogado(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB:0048005/GO) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o advogado subscritor da petição inicial indica número de inscrição

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Procuradoria de Justiça. Publique-se e intimem-se. [1] Trecho do pedido do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva. Brasília/DF, 7 de junho de 2019. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador N. 0710290-03.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF56783 - NAIARA MENDES PINHEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 06/06/2019, DJe 18/06/2019). Subsistem os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva ?- garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Mantenho a decisão que indeferiu a liminar. Brasília-DF, 18 de junho de 2019. Desembargador JAIR SOARES N. 0711069-55.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF0031165A - HIGOR MACHADO CAMPOS, DF5496900A - JOAO CARLOS DE SOUSA C

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 25 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0624275-63.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: CCM Máquinas e Motores Ltda - Agravado: TV Cidade de Fortaleza Ltda - Destarte, com a perda do objeto, e como manda o artigo 998, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO o mencionado pedido de desistência. 4 Publique-se. Intimem-se as partes. Fortaleza,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 476 FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO ISLER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2014 Processo 0000025-44.2010.8.26.0040 (020.01.2010.000025) - Procedimento Ordiná

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2014 Origem DESPACHO 147/150 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de julho de 2014 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20140310160117 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - (16010-9/14 IP 392/2014) FLS." (...) Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 20 de junho de 2014. Desembargadora NILSONI DE F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 702 Fls. 27: Autorizo. Fls. 39 /Verso: Defiro. Consulta de fls. 28: Ao Setor Psicossocial, autorizada as intimações /convocações necessárias. Ciência ao M.P. Pub. - ADV: LEOPOLDO BATISTA SIROTHEAU (OAB 94634/SP) Processo 100.10.025401-1 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção Nacional - O. B. F. - - M. A.