CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2236 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000033-83.2011.8.05.0100 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Maria De Lourdes Lima De Brito Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Arrolamento interposta por Maria de Lourdes Lima de

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CLAUDIO ROBERTO BROXETE DA SILVA(OAB: 31339/RS

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 uma vez que seguiu os mesmos critérios estabelecidos na fixação da pena corporal. 4. Correto o regime eleito para o cumprimento da pena nos termos do art. 33, § 2º, alínea "a", do Código Penal. 5. Recurso conhecido e desprovido. DESPROVER. UNÂNIME Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2010 07 1 008539-8 467407 LEILA ARLANCH GEORGE LOPES

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Foram produzidas provas documentais. 1245 Campinas, 15 de março de 2016. É o relatório. Isto posto, DECIDO: Nos termos do art. 273, caput e inciso I, do CPC, o Juiz poderá Patrícia Juliana Marchi Alves antecipar os efeitos da tutela pretendida na petição inicial, desde Juíza do Trabalho Auxiliar da 7ª VT de Campinas que, havendo prova inequívoca, se convença d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1109 Reu: F. M. A. C. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000528-04.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4895 e legais efeitos. ao sindicato autor, e dele não se desincumbiu, eis que se limitou a Deverá a reclamada comprovar nos autos o depósito da parcela anexar edital por ele publicado, que é, inclusive, extremamente única do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, após o vencimento. genérico. Expeça-se alvará para proceder ao recolhimento das custas Saliente-se, ai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4552 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, movida por Maty Lucia Reis Barbosa. Compulsando os autos percebe-se que a petição inicial, não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades. Sendo assim, foi proferido despacho, ID 58047242 , determinando que o autor, por meio de seu advogado, emendas

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Pede o deferimento da medida liminar para suspender a prisão preventiva do paciente até o julgamento do mérito do writ ou, subsidiariamente, para substituí-la por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. No mérito, pede a concessão da ordem para confirmar a liminar e revogar a prisão preventiva do paciente ou para substituir a prisão preventiva por outra cautelar ou

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Origem DESPACHO 42/43 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20150310139836 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - (13709-2/15 IP 593/2015) FLS.(....)Ante o exposto, INDEFIRO a liminar vindicada. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada. Encaminhemse os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasilia-DF, 2 de junho de 2015. DESEMBARGADORA NILSONI DE FREITAS CUSTODI

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015 3ª Turma Criminal 292ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Num Processo 2015 00 2 014895-3 Relator Des. JESUINO RISSATO Impetrante(s) NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA DO UNICEUB Paciente DEBORA APARECIDA NUNES Advogado(s) LEONARDO LOPES DE SOUSA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA C