Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 745 (OAB 134415/RJ) Processo 0011453-37.2010.8.26.0100 (100.10.011453-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução A. de A. - N. A. dos S. - Vistos, ALESSANDRO DE ARAÚJO, qualificado nos autos, ingressou com ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio contra NEUSA APARECIDA DOS SANTOS, igualmen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2220 Processo 0002131-38.2011.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. M. G. A. - E. F. A. - Vistos. Fls. 130: Defiro, atendendo ao desempenho do profissional indicado pela DPE às fls. 28, arbitro os honorários no valor máximo da tabela vigente. Após o transito, expeça-se a certidão e o mandado, arquivando a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 833 reparação e reversibilidade da medida. Por sua vez, somente se concede redução liminar de alimentos em circunstâncias excepcionais, quando comprovado, de pronto, que os alimentos antes fixados se colocaram em desacordo com a fortuna das partes. Ainda, para reduzir o valor é preciso estar comprovado que ao tempo do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2041 o recolhimento das custas processuais, tampouco das despesas de transporte do Oficial de Justiça, conquanto para tanto tenha sido pessoalmente intimada a autora. A ausência de manifestação em tempo hábil impede o prosseguimento do feito e evidencia o desinteresse no prosseguimento e deslinde das causas. Assim, carac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 2416 de Justiça opinou pela improcedência da ação (fls. 55/56). É o relatório. Decido. Passo ao julgamento no estado do processo porque é desnecessária a produção de novas provas em audiência. O autor pretende a declaração de que não é genitor do réu cuja paternidade, conforme decorre da certidão de nascimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1811 Processo 007.08.601012-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. L. Z. - J. G. Z. - O pedido de remessa do mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil não pode ser acolhido, em razão da necessidade de se colher o “cumpra-se” do Juiz Corregedor da Comarca na qual realizou-se o casamento; ademais, a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1584 Processo 009.05.010143-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. de O. dos S. - C. J. dos S. - O executado teve a prisão civil decretada por um mês (fls.118) e foi preso aos 30/12/09 (fls. 178). Diante disto, expeça-se o alvará de soltura, para cumprimento em 28/1/10. Após manifeste-se a exeqüente, em dez di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 1335 ofereceu alimentos ao filho no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo. A autora não declinou bens a partilhar, tendo o réu mencionado a existência de um veículo em sua contestação. Defiro a produção de prova oral e documental complementar. Designo audiência de tentativa de conciliação, instruç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1040 194516/SP) Processo 100.09.328898-0 - Abertura Registro e Cumprimento de Testamento - Adrienne Sommer - VIOLA GABRIELA TÓTH SZALKAY - Vistos. Ouvido o Ministério Público e não encontrando vício externo que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, o Juiz procederá aos correspondentes registro, arquivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 165 PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI, (251923/SP)CARLA MARIA TONINI 3503/08 - ALVARA - Movida por ANA PAULA LIMA, RAFAEL DONIZETI LIMA LEONOR, E OUTROS em face de ANSELMO DOMINGOS LEONOR - Fls. 34: “Vistos etc. Tendo em conta a prova produzida, DEFIRO o requerimento inicial e determino a expedição de alvará,