557 resultados encontrados para f. m. a. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 2498 Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita a ré. Anote-se. 2) Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. - ADV: FERNANDINA DE MAGALHAES DE ABREU (OAB 118869/SP), GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP) Processo 0003453-93.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atuali
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 760 contribuiu para o pagamento das despesas relativas à formatura da requerida. Sustenta a ocorrência de mudanças na situação financeira. Aduz a existência de excesso de execução, sendo indevidos os valores referentes ao período de agosto de 2011 a março de 2012. Alega, finalmente, que houve acordo tácito com a g
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 729 que não existem obrigações pendentes de cumprimento. Ante o exposto, satisfeitos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE a ação e converto em divórcio a separação judicial das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, já com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 2030 222690/SP) Processo 0002706-46.2011.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. H. M. e outro - Compareçam as partes perante este Juízo em dia de expediente forense entre 13:00 e 15:00 horas para ratificação do pedido.. - ADV: MARIA HELENA CAMPANHA LIMA (OAB 70285/SP) Processo 0003025-82.2009.8.26.0009 (009.09.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 2032 Processo 0102687-28.2009.8.26.0006 (006.09.102687-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. F. M. - A. C. M. - Vistos. Cota ministerial de fls. 68: Oficie-se. Int. (Cota MM.JUIZ: Diante da informação de fls.66 opino seja oficiado ao empregador do executado, cujo endereço se encontra a fls.51, para: a) informar o
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNO ANDERSON MENDES AMOEDO FERREIRA (OAB 11025/AM) - Processo 0615687-84.2017.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: E.N.R. - Analisando detidamente os autos em epígrafe, apreende-se que o pedido de distribuição por dependência não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 286 do NCPC, sem se olvidar o teor da Súmula 235 do STJ. Assim, DETERMINO a re
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1699 Processo 005.10.015334-2 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. S. N. da S. - W. G. da S. - (IR 23/08) - Vistos. O executado foi regularmente citado para o pagamento das prestações em atraso, apresentando contestação ao pedido fls. 25/28. A fls. 37, manifestou-se o Doutor Promotor de Justi
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 2049 demais sucessores tomadas por termo.. É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento no artigo 1º “caput”, da Lei 6.858/80. Expeçam-se alvarás, com validade de noventa dias, para levantamento dos saldos das contas relativas ao PIS e ao FGTS
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 899 (OAB 184011/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP) Processo 100.09.323745-5 - Embargos de Terceiro - M. H. P. S/A - R. P. de C. C. e outro - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ (OAB 33383/SP), PLAUTO SAMPAIO RINO (OAB 66543/SP) Processo 100.09.325064-8 - Procedimento Ordinário - Revisão -
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1310 o mandado de averbação, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: JULIANA LONGHI (OAB 266226/SP) Processo 002.09.245443-9 - Conversão de Separação em Divórcio - R. A. da S. e outro - Em face do exposto acolho o pedido inaugural para converter em divórcio a separação do casal, com fulcro no artigo 226, § 6º da Con