557 resultados encontrados para f. m. a. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 844 todas as demais questões serão discutidas, o que pode levar, inclusive, ao julgamento pela improcedência do pedido. ...” (Min. Castro Filho). (STJ - REsp. nº 479.939 - PR - 3ª T. - Rel. Min. Castro Filho - J. 06.04.2004 - DJ 26.04.2004).” No caso dos autos, restaram demonstrados tais requisitos, conf
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1838 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP) Processo 0000929-04.2013.8.26.0511 (051.12.0130.000929) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco Sa - Indústria
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 26 certidão atualizada do imóvel descrito na petição de fls 256/357, uma vez que o documento que a acompanhou é datado de 2012 (fls. 358/360). Int. - ADV: RONALDO MOLLES (OAB 303805/SP), JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ (OAB 85021/SP) Processo 0003616-11.2012.8.26.0083 (003.01.2012.003616) - Execução de Alimentos
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 689 da separação, nem a existência de prévia separação de fato, nem judicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO em divórcio a separação judicial do casal, com a consequente extinção do vínculo matrimonial, com fundamento nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 1.580, parágrafo ú
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 651 dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2108 ADV: ANSELMO ARANTES (OAB 234180/SP) Processo 0006724-39.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. M. de S. - M. Z. P. U. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade. Cite-se a ré, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, co
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 534 carta precatória ? prazo: 30 dias) para que as partes compareçam acompanhadas de advogados de sua confiança; importando a ausência do autor em arquivamento do feito, e a ausência do réu em revelia e confissão quanto à matéria de fato. Advirtase o réu que, não havendo conciliação, a contestação de
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 205 Claudinei Renato de Oliveira - autos desarquivados,. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: AILTON LOPES MARINHO (OAB 200950/SP) Processo 0007261-02.2013.8.26.0506 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I. A. R. M. M. - C. R. - man
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1437 - Abandono Intelectual - M. P. do E. de S. P. - A. W. C. G. - - F. A. C. G. - - L. F. - - M. A. C. F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação de destituição do poder familiar e revogação de guarda para manter o poder familiar dos pais biológicos e a guarda definitiva da adolescente aos avós
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 642 no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 283 do CPC, a fim de ser trazida aos autos cópia reprográfica da certidão de nascimento do menor. Após, abra-se nova vista ao MP e voltem conclusos. Int; e dil. - ADV: PAULO HENRIQUE MENDES LUZ (OAB 259475/SP), JULIA FERNANDA DE OLIVEIRA MUNHOZ (O