557 resultados encontrados para f. m. a. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1735 Processo 0702456-04.2012.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. S. da R. - - D. C. A. - Vistos. Atenda-se a cota ministerial, devendo ser esclarecido se trata-se de PEDIDO CONSENSUAL ou LITIGIOSO. Int. - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP) Processo 0702503-75
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 2202 o prazo sem manifestação, abra-se vista à Fazenda Pública, cabendo ao inventariante o encaminhamento dos autos. - ADV: JOSE DONIZETTI PEREIRA DA SILVA (OAB 151051/SP) Processo 0043224-36.2010.8.26.0002 (002.10.043224-9) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. M. da S. - K. M. da S. - Para a audiência de conciliaç
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 743 dias a fim de ser emendada a inicial, sob pena de indeferimento, com a comprovação da respectiva titularidade dos bens que se pretende a constrição. Após, voltem conclusos para apreciação da liminar pleiteada. Int; e dil. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP) Processo 0016568-05.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2457 contador judicial do período de fevereiro de 2010 a abril de 2012: R$10.441,47) - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/ SP), MARCILENE FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP) Processo 0016295-08.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. C. R. - G. M. M. R. - Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos que Luiz Carlos Ra
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 243 Processo 0030141-03.2004.8.26.0506 (3034/2004) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. B. Q. - M. R. C. - Diga o requerente sobre a não apresentação de embargos - ADV: FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA (OAB 172450/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP), REGINA CELIA FERREIRA (OAB 8541/MS), GETULIO
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 2188 pai, também de forma provisória, mesmo porque o pedido de guarda, que é mais amplo, não afasta o de visitas enquanto a guarda não for regulamentada de forma definitiva. Contudo, fixada a guarda provisória em favor da genitora (fls. 33/34 do processo nº 0004268-20-90.2011.8.26.0009), foi expedido mandado de busca e apr
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 655 processo de alvará onde tudo seria alienado pelos herdeiros maiores e capazes, o que não existe no nosso ordenamento. Logo quando a lei admite a emissão de alvará, esta permissão deve ser interpretada em consonância com outras regras que deixam claro que no processo deve haver uma partilha e sua respectiva homologaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2427 atualizado da causa, observada a suspensão da execução e a contagem da prescrição, pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 12 da LAJ. P. R. I. - ADV: PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO (OAB 143514/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP), CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP) Processo 220.09.00
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2067 autora comprovar a alegada união estável supostamente mantida com o réu, bem como os bens que tenham sido adquiridos a título oneroso em sua constância e, ainda, quais as suas necessidades alimentares, além das possibilidades financeiras do varão. DEFIRO, para tanto, a produção de provas documental e oral. Desig
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1750 retenção partido de outro Juízo não pode ser objeto de apreciação por este magistrado, mas sim por aquele com jurisdição no primeiro. O pedido deve ser formulado perante aquele Juízo. No que se refere à liberação de valores referentes a este processo, aguarde-se o trânsito em julgado da r sentença. Em caso de