727 resultados encontrados para f. r. c. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 885 562.01.2007.053876-3/000000-000 - nº ordem 3150/2007 - (apensado ao processo 562.01.2006.014855-5/000000-000 nº ordem 1454/2006) - Alvará Judicial - PEDRO GAZZI E OUTROS X HELENA MARIA GAZZI - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007 preparei pa
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1364 processuais no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a competente certidão para inscrição da divida e encaminhe-se à Secretaria da Fazenda, após arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP) Processo 0058465-28.1997.8.26.0577 (577.97.058465-9) - Sepa
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 427 Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP) Processo 0004583-97.2012.8.26.0037 (00537/2012) - Arrolamento Comum - Elza Fortunato Marin - Remilton de Moraes Silva - 1. Junte a inventariante, em 20 dias: - certidão negativa conjun
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 650 070.01.2010.002476-6/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GARCIA MONTEIRO & CIA LTDA X CLARO S/A - Fls. 230 - Digam as partes, em 5 dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Int. - ADV RENATA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 186766 - ADV RAPHAEL FARACO NETO OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2102 418.01.2010.001519-1/000000-000 - nº ordem 626/2010 - Divórcio Consensual - M. A. G. B. E OUTROS - Considerando satisfeitas as exigências legais, e dispensado o depoimento de testemunhas, em razão da nova legislação em vigor (§ 6.º do artigo 226 da Constituição Federal), HOMOLOGO, para que produza s
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 779 da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11, sito na Praça Antônio Telles nº 28 - Centro - Santos/SP, conforme instruções contidas na Portaria CAT-15 de 06 de fevereiro de 2003, alterada pela Portaria CAT-102, de 28 de novembro de 2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1366 ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA (OAB 130141/SP), RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO (OAB 192939/SP), RICARDO PESTANA DE GOUVEIA (OAB 247259/SP) Processo 0014480-47.2009.8.26.0590 (590.01.2009.014480) - Cautelar Inominada - Juraci Aparecida Bittencourt de Azevedo - Espólio de Antonio Pedro Bittencourt Azevedo e outros
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 2019 418.01.2010.000745-5/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Possessórias em geral - LIGHT -SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A X ESPÓLIO DE VICENTINA DE FARIAS OLIVEIRA - Expeça-se Certidão de honorários, nos termos de vigência da tabela da OAB.(Retirar certidão de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena d
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1512 separada das declarações; 5 - (x )recolha-se o imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecido pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 7º da Portaria CAT 15/03. 6 - (x )certidão atualizada do CRI. 7 - (x ) recolhimento das custas processuais nos termos da Lei nº 11.608/03; 8
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1022 089.01.2011.001780-4/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Regulamentação de Visitas - S. V. T. X F. R. C. C. - Posto isso, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e EXTINGO o processo, com base no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honor�