Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1054 RELAÇÃO Nº 0230/2009 Processo 100.07.607130-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - S. R. W. V. - B. C. W. V. e outros Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/ manifestação/providências do que segue: (X ) AUTORA: (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1802 Processo 4002524-24.2013.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F. R. C. C. - G. S. C. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 438 Processo 4003199-91.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. M. da S. F. - R. C. C. Fls.18: informe ao INSS. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ANTONIO EDUARDO MARTINS Processo 4004092-82.2013.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1252 permanecer sob a sua guarda, estabelecendo-se ao réu o direito de visitas. Os alimentos devem ser fixados em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre 13º salário e férias, na hipótese de trabalho com registro em carteira, e se desempregado, em meio salário mínimo vigen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1353 totais deduzidos apenas dos descontos obrigatórios (FGTS, IR, INSS, contribuição confederativa). Exclui-se, ainda, do conceito de rendimentos líquidos as verbas meramente indenizatórias, como auxílio-transporte e alimentação e férias não gozadas convertidas em pecúnia. Inclui-se no conceito de rendi