727 resultados encontrados para f. r. c. c. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4130 Intime-se a parte autora para juntar o título judicial, objeto da lide, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Eunápolis-Bahia, 12 de setembro de 2022. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000912-41.201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3 INTIMAÇÃO 8077402-42.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: L. C. C. F. Advogado: Adriana Maria Da Silva De Sant Ana (OAB:BA46086) Reu: M. D. N. D. Autor: L. M. F. D. Advogado: Adriana Maria Da Silva De Sant Ana (OAB:BA46086) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: [...] Considerando o t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4144 Vistos. Intime-se a parte Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve o adimplemento da obrigação, e, em caso negativo, proceder aos requerimentos necessários ao regular prosseguimento da Execução, juntado, inclusive eventual planilha atualizada de débito. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema. Fernanda Karina Vasc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 35 Requerente : JUCARA LIMA DOS SANTOS Requerido : DINAILZE LIMA DOS SANTOS Tendo em vista a certidão de ID 219431726 decreto a revelia do Acionado. Vista ao Ministério Público. Salvador, 13 de agosto de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Cenina Maria Cabral Saraiva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4148 8015171-96.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. S. C. Q. Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Requerido: O. L. F. R. C. C. O. L. F. Advogado: Arthur Maciel Figueiredo (OAB:BA67960) Advogado: Odejane Lima Franco (OAB:BA16345) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8017178-70.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: L. N. G. D. L. R. C. C. L. N. G. D. O. Advogado: Vanessa Silva De Freitas (OAB:BA38379) Advogado: Luis Andre Da Silva Souza (OAB:BA39087) Advoga
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2103 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 00023680320198140017 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: G. B. C. C. Representante(s): OAB 20966 - ROGERIO MACIEL MERCEDES (ADVOGADO) REQUERIDO: F. R. C. C. Observação: O despacho/decisão/sentença deve ser consultado(a) na Secretaria Judicial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 151 Intime-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, para que providencie, conforme dispõe o Provimento Conjunto nº CGJ/ CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, a documentação necessária para a apuração do ITD, perante a SEFAZ, colacionando aos autos o comprovante do ato homologatório, e do efetivo recolhimento. Publique-se edital, nos ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3053 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001301-16.2022.8.05.0079 Divórcio Consensual Jurisdição: Eunapolis Requerente: D. C. D. S. D. B. A. Advogado: Camila De Oliveira Santana (OAB:BA56479) Requerente: J. D. B. A. Advogado: Camila De Oliveira Santana (OAB:BA56479) Intimaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1000 Nome: F. R. C. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - Intimo a parte autora para que se manifeste sobre a certidão de não citação do réu de fls. 69 ? ID 11739457, no prazo de 05 (cinco) dias.Belém,13 de agosto de 2019. NATASHA COSTA FAVACHODiretora de Secretaria da 7ª de Fam