727 resultados encontrados para f. r. c. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1863 procedência em parte do pedido. É o relatório. D E C I D O. Em face do laudo médico-psiquiátrico de fls. 10/106, comprovando doença mental que impossibilita o interditando de reger sua pessoa e administrar seus bens, e, pelo que foi constatato no exame pessoal ao ser interrogado (fls. 53), DECRETO a interdição p
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 765 ou porque não existe o sujeito (herdeiro ou legatário) para suceder (em todos os casos em que o sucessor não mais existe, não quer, ou não pode receber). Assim sendo, caduca o testamento na parte em que não pode ser cumprido porque há uma impossibilidade material. Tudo aquilo que esvazia a disposição testamentáría
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 286 Padovani - Intime-se o advogado detentor dos autos a devolvê-los a Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, perda do direitoà vista fora de Cartório, à multa de 1/2 salário mínimo e comunicação à O.A.B. - ADV: JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB 144416/SP) Processo 0007671-56.200
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1283 aquelas faltantes, em via atualizada, no prazo de trinta dias. 4) Também no prazo de trinta dias, junte o requerente, certidão de casamento da requerida em via atualizada; extrato atualizado do benefício previdenciário percebido pela requerida e da conta onde ele é depositado;esclareça se a requerida possui contas
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1549 requerida que restitua ao autor, na forma simples, os valores pagos a esse título, acrescidos de correção monetária desde a data da celebração do contrato, pela Tabela Prática do TJSP, com juros legais de mora desde a citação. Em razão da sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas, d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 488 2089 224.01.2002.039990-7/000000-000 - nº ordem 349/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - - J. D. S. D. X M. S. D. S. C. - Tendo em vista que após a sentença de fls.99, o patrono do réu interpôs recuso de apelação, continuando com sua prestação de serviços, arbitro seus honorários advocatícios em
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1037 DE OLIVEIRA, representados por sua genitora MARIA APARECIDA JABRA, requereram alvará judicial que a autorize a receber os valores devidos a título de PASEP, que se encontram depositados junto ao Banco do Brasil, agência 3327-8, Juventos, Moóca, São Paulo, em nome de HORÁCIO RICARDO DE OLIVEIRA, CPF 267417688-15, PASEP
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1133 outros - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) AUTOR ( ) RÉU ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: (X) manifeste-se o sobre as contestações ofertadas; - ADV: MIGUEL BARBADO NETO (OAB 275920/SP
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1137 Manifestem-se, os requerente, sobre a certidão(negativa) de Of. de Justiça. Int. - ADV: KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP), LEONARDO ALAMINO (OAB 146268/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP) Processo 0022720-69.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Borges Minas - Maria Eliza
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2131 Processo 0020667-43.2010.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. G. de M. - A. O. de M. - Processo desarquivado à disposição dos interessados por trinta dias. Nada requerido, retornem ao arquivo. - ADV: ELAINE CRISTINA ERMENEGILDO BITTENCOURT (OAB 276976/SP), SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90