727 resultados encontrados para f. r. c. c. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2243 efeitos de direito a desistência manifestada às fls. 32 dos presentes autos, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do C.P.C. Homologo também a desistência do prazo recursal. Indefiro a expedição de ofício para desbloqueio do veíc
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 399 da audiência (Provimento CSM n° 953/05, art. 5°, § 1°). Fica o réu advertido de que caso não apresente sua defesa no prazo legal, os fatos articulados pela autora na petição inicial, cuja cópia segue anexa, serão presumidos como verdadeiros (CPC. Art. 285, 2ª parte). Apresentada resposta, dê-se vi
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1760 Cristiane e que o requerido não reside mais no condominio, bem como a ré faleceu. Diante do ocorrido devolvo o presente a central para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Carapicuiba, 02 de julho de 2013. - ADV: RUY RAMOS E SILVA (OAB 142474/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIRE
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 792 Fls. 107/114: ciência ao requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEBORAH DE FREITAS LESSA (OAB 82739/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0018195-73.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - D. P. - O. M. de O. - Vistos. 1 - Nomeio DIVA PIN
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 569 utilização, até mesmo, quando for o caso, de medidas extraordinárias que se destinem - consoante observa EMERSON GARCIA (“O Direito à Educação e Suas Perspectivas de Efetividade”, “in” “A Efetividade dos Direitos Sociais”, p. 149/198, 194, 2004, Lumen Juris) - a tornar efetivo “(...) o atendi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2227 254417/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP) Processo 0104802-19.2010.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - C. C. F. - R. G. F. - C. dos S. V. - Fls.26. Cite-se. Int. Guariba - ADV: EUCLYDES D. VARELLA NETO (OAB 244811/SP) Processo 0104933-28.2009.8.26.0222 - Reintegração / Manu
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1137 demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Apenso processo 002.07.166274-6. ADV: FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS (OAB 166062/SP), PHILIPPE SIQUEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 330 receber e dar quitação.Desde logo, anoto que eventual recusa do INSS em dar cumprimento ao Alvará deve ser feita por escrito e dirigida a este processo no prazo de 05 (cinco) dias.JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.Expeça-se certidão de honorár
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 426 advogados dativos no valor máximo da tabela e autorizada a expedição das certidões após o trânsito em julgado da sentença de homologação.Esta decisão servirá como mandado (autor) e carta precatória (requerido) destinada ao Juízo Deprecado acima mencionado, para qual assinalo prazo de 30 dias para cu
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 315 1.Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando o cálculo atualizado do débito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias. 2.Fica a exequente intimado, por seus Advogados, que decorrido o prazo de 30 dias os autos serão extintos por inércia. Int. - ADV: ALBANO DA SILVA