Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2362 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0004809-82.2020.8.14.0061 Participação: AUTORIDADE Nome: D. Q. S. U. D. P. C. D. T. Participação: ACUSADO Nome: O. V. F. R. C. C. O. V. F. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO CARVALHO DA SILVA JUNIOR OAB: 29409/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO BENICIO MONTEIRO OAB: 29761/PA Participação: ADVOGADO Nome: CADSON LOPES SILVA OAB: 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2368 Salvador/BA, data registrada no sistema. Nartir Dantas Weber Relatora AC16 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0508105-90.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Deivid Luis Nascime

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1883 26469/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. D. D. C. D. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado, e após arquivem-se os autos. Desentranhe-se a petição juntada ao id. 23511990, porquanto os presentes autos tratam apenas do procedimento de habilitação ao CNA, já tendo havido a sentença. Intimem-se os habilitados desta determinaç

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2726 imunohistoquímico do requerente, trazendo os seus esclarecimentos referente ao prazo de previsão da entrega, oportunidade em este Juízo se valerá de elementos seguros para a apreciação do pedido de tutela de urgência, ressaltando-se que não se adotará o procedimento da justificação prévia, mediante audiência, face à urgência do pedido. Decorrido o prazo da notificação, com ou sem manif

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1570 nos termos do art. 698 do CPC. É o relatório Passo a decidir. Considerando os termos da petição de fl., 28 (ID 19766523), bem como levando em consideração que de acordo com o regramento do CPC, o qual menciona no §4º do art. 485 que o autor só poderá desistir da ação, após o oferecimento da contestação, com o consentimento do réu, e como nos presentes autos a parte requerida não apre

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 822 Número do processo: 0003536-47.2008.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: Y. R. H. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA registrado(a) civilmente como LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA OAB: 27550/PA Participação: ADVOGADO Nome: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA OAB: 3609/PA Participação: REQUERENTE Nome: I. R. H. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA THIE

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 3159 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tucuruí/PA, 02 de junho de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí Número do processo: 0005856-28.2019.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: J. D. D. S. M. Participação: VÍTIMA Nome: L. S. P. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 295 O presente HC foi distribuído à minha relatoria no dia 31/08/2020, sem que apresente a peça inicial com os argumentos jurídicos formulados pela impetrante, constando tão somente os documentos juntados com a impetração. Desse modo, determino que seja informado à impetrante para que junte a peça vestibular, possibilitando a análise do writ, no prazo de 48h, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3664 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0801394-93.2020.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: J. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: DANYEL KASSIANO AMORIM DA SILVA OAB: 5821/TO Participação: ADVOGADO Nome: EVA BESSIE GUIMARAES FRANCO OAB: 22657/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. C. F. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Intime-se o aut

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1960 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Número do processo: 0806064-13.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: E. L. S. B. R. C. C. E. L. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO LUIZ PEREIRA OAB: 30366/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. A. F. R. C. C. J. A. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação d