Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1648 Participação: REQUERENTE Nome: R. T. A. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0840288-96.2019.8.14.0301 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) AÇÃO:[Fixação, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] AUTORIDADE: ANDRE LUIS SANTOS REQUE

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3207 Instado, o Representante do Ministério Público manifestou-se favorável no evento nº 30766687. É o relato. Decido. Com relação ao pedido, tenho que assiste razão à defesa e ao Ministério Público. Além disso, no presente caso observa-se que a transferência do preso se deu sem a anuência deste Magistrado, contrariando dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro. Ante o exposto,

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1749 Juiz de Direito NCRR Número do processo: 0801617-11.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: O. V. F. R. C. C. O. V. F. Participação: ADVOGADO Nome: ERIK FRANKLIN BEZERRA OAB: 15978/DF Participação: REQUERIDO Nome: L. D. N. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VINICIUS CARDOSO DEMETRIO OAB: 30201/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do P

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1368 EXECUTADO: HEWERSON PEDRO NUNES SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIA MARQUES MAUES FILHO DESPACHO 1-Intime-se a parte exequente, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição presente no ID 28824240. 2-Intime-se a parte executada, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou D

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2258 Tomar ciência do(a) Notificação de ID 9584ea6 Notificação Fica V. Sa. notificado para ciência da conta. Prazo: 5 dias. Processo Nº RTSum-0021468-64.2017.5.04.0203 AUTOR RICARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS) ADVOGADO HELEN GOULART VEGA(OAB: 65874/RS) RÉU SAGX TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - ME ADVOGADO MATHEUS PHILIPE BARROS

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1417 mandado com terceiro, mesmo que este seja próxima ao(s) Autor(es) , porque a intimação SE OBRIGA A SER PESSOAL. 30 Acostado o expediente, voltem-me conclusos. 40 Belém-Pará,14 de ABRIL de 2021 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (ASSINATURA ELETRÔNICA) Número do processo: 0839686-71.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. S. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MAR

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3252 54.2014.8.14.0032 Nome: ALCYR VIEGAS DA FONSECA Endereço: desconhecido Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: PA15811-A Endereço: Conjunto Muiraquitã, 1364, Interventoria, SANTARéM - PA - CEP: 68010-130 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO R. H. Considerando o teor das certidões de ID 13859187 e 27959608, determino

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2484 produzir, declinando suas respectivas finalidades, sob pena de preclusão. 5.1.) Sendo requerida a produção de prova testemunhal, o respectivo rol deverá ser apresentado no prazo do item acima, ficando a parte interessada advertida de que deverá apresentar suas testemunhas independentemente de intimação. 5.2.) Não sendo atendida a determinação do item anterior no prazo assinado por este Juízo,

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 3145 Número do processo: 0800204-59.2020.8.14.0029 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. M. Participação: MENOR INFRATOR Nome: V. C. F. R. C. C. V. C. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: J. W. D. S. S. PROCESSO 0800204-59.2020.814.0029 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu Representante perante este

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1435 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0842546-45.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: C. D. V. F. R. C. C. C. D. V. F. Participação: ADVOGADO Nome: NIELE MACHADO FERREIRA OAB: 30074/PA Participação: REU Nome: E. R. P. R. Participação: ADVOGADO Nome: SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA OAB: 15563/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. P