Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1986 Processo 1504407-26.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - RENAN HENRIQUE GOMES DA SILVA - Acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTA A PENA aplicada ao(à/s) sentenciado(a/s) R. H. G. D. S. por seu cumprimento, com base nos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1832 LAUDEMIR TADEU TENCA em face de LA SAVINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA, FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E BRUNO FRANCESCHI, o que faço para rescindir o contrato firmado pelas partes (instrumento particular de compromisso de reserva de fração ideal Edi

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 208 de Iguatu. Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Iguatu. Terceira: T. da S. O. (. Terceiro: D. da S. de S.. Despacho: - Trata-se de conflito negativo de competência instaurado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu-Ce.,(fls. 09/12) em face do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu(fls.07/08), nos autos da MEDIDA PROTETIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 244 recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP) Processo 1001817-51.2022.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1007750-17.2019.8.26.0278 - 1ª Vara Cível) - J.B.M. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1271 deferiu a tutela de urgência para determinar à ré que providencie todo o necessário para realização de todos os procedimentos prescritos às fls. 51, sem prejuízo de novas deliberações médicas, por prazo determinado e sem limitação ao número de sessões, em clínica, credenciada e apta à realização dos tratamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2231 se. 2.Atenta à r. manifestação ministerial retro, indefiro o pedido de tutela de urgência, eis que não demonstrados, de maneira satisfatória, os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Ademais, o requerido possui documentação brasileira (fl. 09), não havendo motivo razoável para a ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2015 Nº 2046124-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: Y. R. F. R. (Menor) - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 525 04 - Observado o art. 212, § 2º, do CPC, cite-se com as advertências da lei processual (art. 344 do CPC) e com a observação de que o prazo para impugnação é de 15 dias, nos termos do art. 752 do CPC. Caso o Oficial de Justiça constate que o interditando não tem entendimento ou discernimento do signi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 525 04 - Observado o art. 212, § 2º, do CPC, cite-se com as advertências da lei processual (art. 344 do CPC) e com a observação de que o prazo para impugnação é de 15 dias, nos termos do art. 752 do CPC. Caso o Oficial de Justiça constate que o interditando não tem entendimento ou discernimento do signi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1894 da requerida. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PADULA (OAB 138406/SP), ROSA KAORI SHIMURA (OAB 256555/SP) Processo 1002736-12.2016.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B.S.S. - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício ao IMESC. Intime-se. - ADV: PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUSA (OAB 333664/SP) Processo 1007015-41.201