Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2157 Processo 0952858-47.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo Montelupo Comercial Lt - - Giulia de Vecchi Di Val Cismon Lantermo - Sentença proferida em 24 de julho de 2018, no Expediente 33/18, Artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, cujo teor segue: �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1616 de Tritur de Residuos Lt - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8º, da mesma Resolução.Na a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 2926 Processo 0006536-47.2016.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.L. e outro - C.A.S.L. - Vistos.O presente feito deve ser extinto, sem julgamento de mérito, eis que já há pensão alimentícia fixada em favor das autoras, conforme demonstrado pelo réu, a denotar a ocorrência de coisa julgada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 121 DIVÓRCIO dos requerentes, que será(ão) regido(s) pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 129 e na petição inicial de fls. 01/03, consoante manifestação Ministerial de fls. 135/136.A requerente voltará a usar o nome de solteira.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO e deverá se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2373 SP), JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/SP), SANDRA QUEIROZ (OAB 160343/SP) Processo 1004347-16.2015.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - V.B.S.A. - Vistos. 1- Fl. 380: Ciência da r. autorização. 2- No mais, aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fl. 375. Int. - ADV: MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2252 julgado, expeça-se a competente certidão de honorários advocatícios à procuradora nomeada a fls. 05, conforme tabela vigente, arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: KATIA DE FÁTIMA OLIVIER SPADA (OAB 245065/SP), MARCIO ADRIANO DE CAMARGO (OAB 255782/SP) Processo 1001866-12.2014.8.26.0624 - Divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1348 parcelamento pelos devedores, admitida possível compensação futura. Quanto ao pedido de penhora observo que sobre o imóvel indicado há reserva de usufruto vitalício em prol de Maria Amélia Santana. No entanto, a nua-propriedade foi transferida aos demais executados, tornando perfeitamente possível a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 1412 penhorado em pagamento da dívida. Nessa senda, é inviável a apreciação da exceção de pré-executividade apresentada pela executada, posto que o débito inclusive já foi pago. Destarte, deverá buscar eventual repetição por via própria. Ante o exposto, deixo de acolher a exceção de pré-executivida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1135 na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ÉRICA CRISTINA RODRIGUES OTERO (OAB 158473/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP) Processo 001.09.145417-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - H. S. C. - R. C. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 18/19 para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 807 Processo 000.97.169342-9 - Inventário - Inventário e Partilha - M. O. N. e outros - J. R. - B. B. S/A - R. P. - Vistos, I- Fls. 846/848: Atenda-se. II- 850/855: Proceda o Cartório as anotações de praxe. III- Consulta de fls. 856: Proceda as anotações da Fazenda do Estado. Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO FERRAZ (OAB 80202