Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 Nº 2015.08.1.005779-5 - Procedimento Comum - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: L.D.S.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. INTERESSADA: S.D.S.S.. Adv(s).: (.). Isto Posto, julgo procedente em parte o pedido inicial e nos termos do art. 1.694, §1º do CC, condeno o Requerido L. D. S. S. a pagar de pensão alimentícia a S. D. S. S. no valor correspondente a 30% (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2757 nos termos do artigo 344 do CPC, aplicando-lhe seus efeitos. O feito comporta julgamento antecipado, porquanto presente a hipótese prevista no artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. A pretensão do requerente a respeito da decretação do divórcio prospera. Com efeito, com a promulgação da Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4691 devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: RENATO DE GIZ (OAB 182628/SP) Processo 1005985-09.2019.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.P.S.R. - A Corregedoria Geral da Justiça, visando facilitar e agilizar a entrega da prestação jurisdicional, por meio do Provimento CG nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1436 violação contínua. O ponto controvertido consiste em saber se a lesão seria permanente em razão da revenda contínua dos jogos ou se a prescrição teria como termo inicial a data de lançamento oficial dos jogos pela ré; 5) ocorrência ou não de supressio, consistente na demora dos jogadores em ajuizar as demandas indeniza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2797 previamente, as instruções e orientações constantes do endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597880184151. Solicita-se às partes e advogados que observem o horário da audiência de forma rigorosa, considerando, inclusive, eventual dificuldade que possam te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2178 924, inciso III do CPC c.c. artigo 156, IV, do CTN.. 4. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se a Comarca Deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2722 Janeiro, na comunidade Santa Cruz. Pleiteia, portanto, a tutela de urgência que determinará a guarda provisória do filho menor em favor de si. Há uma situação fática estabelecida, na qual a criança está protegida em companhia do pai, pese embora a unilateralidade do relato com relação ao comporta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2287 Toscano - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), JOSÉ RICARDO CLERICE (OAB 170855/SP), ELENIR APARECIDA NUNES (OAB 92348/SP) Processo 1011208-60.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.M. - Fls. 72/73: Cumpra o requerente a cota Ministerial, no prazo de 20 (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 915 fls. 164, posto que a defesa não se manifestou tempestivamente, não havendo que se falar em cerceamento de defesa, mas sim em preclusão. 3) Cobre-se resposta do ofício de fls. 159. Serve o presente de ofício. 4) A ré foi intimada pessoalmente em 8/11/2021 de que deveria comprovar, no prazo de 5 dias, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2542 NCPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 275467/SP) Processo 1008971-25.2019.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.P. - L.O.B. - Manifestem-se as partes sobre as razões de apelação de fls. 188/191, no prazo de 15 dias - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), OZIAR DE SO