Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3097 Aparecida Julioli Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o autor o prosseguimento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000673-14.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1743 Processo 1000692-71.2020.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.B.S. - L.C.M. Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, c/c danos morais, partilha de bens e fixação de alimentos proposta por Thais Batista de Souza em face de Luiz Cláud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 829 100 da Constituição Federal, em relação aos quais não penda recurso ou defesa, cujo valor seja igual ou inferior a 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESPs (Redação dada pela Lei 17.205/2019 de 07/11/19. Nota (2): Para cadastro do RPV/PRECATÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, o intere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1623 requerendo o desbloqueio e liberação dos valores bloqueados, sob o argumento de que não são réus da ação penal decorrente da “Operação Yellow”, bem como de que o corréu M. não atuou na cidade de Bauru. Afirmaram ainda que a sindicância e o laudo do Instituto de Criminalística concluíram pela licitude

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1571 em honorários. Oportunamente, ao arquivo. P. Intime-se. - ADV: ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB 415583/SP), MILTON GREGÓRIO JUNIOR (OAB 348650/SP) Processo 1063096-46.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Arlete Macedo Mesquita - Vistos. Ante o efeito suspensivo deferido ao Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2644 ao requerido e a presunção de necessidade, arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido aos filhos menores do casal Rebeca, Ramon e Renata (fls. 25/30) em 80% (oitenta por cento) do salário mínimo, devidos todo dia 10 de cada mês, a partir da citação, para a hipótese de atividade la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1775 Processo 1040994-47.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - T.H.B. - A.F.F.M. - Vistos. 1REJEITO a IMPUGNAÇÃO oposta pela ré em razão do benefício da GRATUIDADE DA JUSTIÇA concedida em favor da parte autora. E isso porque os elementos de prova trazidos para os autos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 923 de atrasados. Pretende seja a Ré condenada ao pagamento das diferenças salariais vencidas, referente ao retroativo das progressões, acrescida dos consectários legais. Pois bem. A Lei Complementar Estadual nº 1.111/10, parcialmente alterada pela Lei Complementar Estadual nº 1.217/13, instituiu o Plano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7305 houve patente violação ao direito líquido e certo à impetrante no que toca à escolha de aulas como professora na área de Educação Especial - Deficiência Intelectual na unidade escolar E. E. “Profª. Tsuya Ohno Kimura”, porquanto convocada em 09/06/2017, se viu surpreendida com exigência não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1098 são relativamente incapazes a certos atos ou à maneira de os exercer “aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade” que, segundo o mesmo repositório de leis civis, devem ser interditados e postos sob curatela. Assim, o acolhimento do pedido de tutela jurisdicional