Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2935 nº 1011335-11.2017 proposta em data anterior, e a desistência contando com anuência do Ministério Público (fl. 74), de rigor a extinção desta ação contida, nos termos do artigo 57 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, nos termos do artigo 485, X, c.c. o artigo 57, primeira parte, ambos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3191 mandado de levantamento judicial. Contudo, decorrido in albis o prazo concedido, intime-se a executante para requerer o que de direito. Int. e Dil. Taubaté, 29 de agosto de 2018. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3265 ademais, devido à curta duração do evento, não haverá interferência na frequência escolar e no tempo de brincar e relacionarse socialmente. A natureza da campanha publicitária e a mensagem não trazem quaisquer riscos à formação moral e escolar das crianças. Saliente-se que para esse tipo de participação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1071 nos autos seu endereço eletrônico, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias. III- Não havendo pedido expresso da parte, remova-se a tarja indicativa de urgência, nos termos do Comunicado CG n. 239/2019, publicado no DJE de 18/02/2019. IV- O critério jurídico para se fixar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1040 Homologo, também, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, e expeça-se certidão de honorários, mandado de averbação e termo de guarda e responsabilidade em favor da requerente com relação aos filhos. Após, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 314 comportamento seja em parte compreensível, visto que os menores, de fato, tiveram pouco contato com o requerente enquanto este permaneceu recluso, situação que, no entanto, poderia ter sido mais bem elaborada com a compreensão e colaboração da requerida, certo é que tanto não pode o autor ser privado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1470 no local por força de contrato com o Poder Público municipal. Diante disto, a municipalidade ré é responsável pela malha viária e obras realizadas. E por isto, deve indenizar e depois se voltar em regresso contra a empresa contratada que supostamente descumpriu com a obrigação de manter a segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3639 695 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 03 de setembro de 2019, às 10:40 horas, à qual as partes deverão comparecer acompanhadas por seus advogados. A tentativa de conciliação será presidida por um Conciliador nomeado pela MM. Juíza Coordenadora, realizar-se-á no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3386 parental, enquanto menores ou não emancipados. No presente caso, observa-se que os réus foram negligentes no cumprimento de seus deveres legais de guarda, sustento e educação de Sidney. E pela análise dos fatos, vê-se o manifesto desinteresse dos genitores em comprometerem-se com as responsabilidades para com o infa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2650 GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP) Processo 0007628-93.2018.8.26.0136 (processo principal 0001965-08.2014.8.26.0136) - Cumprimento de sentença Fixação - C.C.S. - C.C.S. - Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista a certidão de cartório