Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2397 deverá vir comprovação individual de cada um dos pagamentos (sejam produtos ou serviços), estritamente para as despesas autorizadas nos autos; os pagamentos somente poderão ser realizados mediante DOC, TED, PIX, transferência interbancária ou cheque nominativo e cruzado, em favor do fornecedor ou prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1287 Processo 0000292-66.2021.8.26.0319 (processo principal 1002065-71.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernandes José Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Trata-se de ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 665 manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. II Decorrido o prazo do item I, certifique-se e voltem os autos conclusos. III - No mais, manifeste-se a parte requerida quanto à contestação de fls.104/116, em duplicidade àquela de fls.91/103, sob pena de cancelamento. Int. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2678 intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). A seguir, com ou sem a resposta, encaminhem-se os autos à E. Superior Instância,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1893 Ministério Público em relação às testemunhas Antonio e Letícia. 5) Ciência ao Ministério Público e à defesa. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7081 Econômica Federal e ao INSS, porquanto analisando os autos verifica-se que sequer houve a tentativa de penhora em bens móveis, livres e desembaraçados, nem realizada pesquisa de bens junto ao sistema INFOJUD, nem intimada a parte executada para indicação de bens passíveis de penhora. Proceda-se a PENHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3028 Décimos / VPNI - Renan da Silva Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anotese a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em favor do Autor. Recebo o recurso inominado apresentado pelo Autor às páginas 92/105, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1846 Alves Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto, apenas em seu efeito devolutivo, porque tempestivo. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal, por meio de advogado. Com ou sem elas, remetamse os autos ao Egrégio Colégio Recursal em Bauru, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1821 providenciar o necessário para a expedição da requisição de pequeno valor ou precatório, observando-se os descontos de contribuição previdenciária e auxílio saúde, se o caso, sob pena de arquivamento dos autos. Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1633 mesmas deixaram de trazer os documentos solicitados (fls. 124/126, 207 e 214/216). Assim, deverá a Serventia expedir ofício às aludidas empresas, com a finalidade de requisitar a remessa a este Juízo, no prazo de quinze dias, de Perfis Profissiográficos Previdenciários idôneos em nome do autor, refer