Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3223 da concessão da liminar, comprovando-se nos autos. Registre-se que, para fins de averiguação de eventual descumprimento da tutela de urgência e incidência de astreintes, prevalecerá a data mais antiga de ciência da parte requerida da liminar, ocorrendo a citação, porém, no momento próprio. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1269 de multa de 10 (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 (dez por cento). Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 0001869-74.2019.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002016-38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2078 CAMARGO DA CUNHA (OAB 306483/SP), RENATA LIMA DE MATTOS ROCHA (OAB 339554/SP), MARGARIDA DA SILVA CALIXTO (OAB 341877/SP), IDAIANA PASOTTI SANTOS (OAB 262077/SP), SERGIO LUIZ DE LUCA FILHO (OAB 163153/SP), EVANDRO BLUMER (OAB 247659/SP) Processo 1004805-64.2019.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 14 Laudo Pericial juntado às fls. 177/195 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP) Processo 1000490-94.2018.8.26.0027 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - R.P.P. - D.S.M.S.I. - - D.F.M.I. - - D.D.R.S.B. - - F.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1552 Processo 1004559-26.2019.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Agnaldo Pereira Pardin - Jaqueline Garcia - Marcelo Garcia Baggio - Nos termos do §3º do artigo 334 do CPC, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se comparecerá à audiência designa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1318 Processo 1008365-37.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - M.A.A.R. F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra a parte autora o despacho de fls. 114. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANA PATRICIA DA CUNHA (OAB 322462/SP) Processo 1008457-54.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 29 Processo 1001049-30.2017.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Cristina Marveis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 645 Processo 1002373-88.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - A.T.L.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o Acórdão de fls. 101/103. Anote-se a justiça gratuita. Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada às fls. 66/100. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2914 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão e intime-se o Ministério Público, que deverá requerer a distribuição do ofício requisitório, no prazo de 180 dias, conforme instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3612 - Cdhu Cia Desenv Hab Urbano do Estado Sp - Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual a executada liquidou administrativamente o seu débito junto à exeqüente. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo a desist�