Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 410 DARE-SP, código 304-9, no valor de R$ 19,08 por mandante) e das despesas com a citação/notificação postal, atentandose para o quanto determinado no Provimento CG nº 33/2013, sob pena de extinção. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP) Processo 1019220-74.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3692 ao levantamento dos valores referentes ao FGTS e PIS em nome do de cujus perante a Caixa Econômica Federal. No entanto, conforme se verifica pelo ofício encaminhado pela instituição financeira à de fl. 50, inexistem valores a serem resgatados em nome do de cujus, fato este que leva à perda do objeto do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1151 última hipótese a existência de despacho fundamentado do Í. Relator. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP) Processo 1022332-52.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EVERTON FERREIRA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2759 MONTEBUGNOLI ZILIO (OAB 314970/SP) Processo 1001078-50.2017.8.26.0411 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - I.A.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias, observando-se que deverá a parte interessada providenciar o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2888 em arquivo. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/ SP) Processo 1012087-52.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - R.S.M. - F.P.E.S.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3023 ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1027358-67.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Érico Rodrigo Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 252/253: cumpra-se a decisão de fls. 249, oficia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1662 de que o impetrante é beneficiário da justiça gratuita. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I. - ADV: CLÁUDIO TADEU GABRIELLI (OAB 359822/SP) 25. Processo 1000835-45.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Feli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2204 de resistência da parte ré e esta ainda cumpre, com presteza, a ordem de concessão de vaga quando deferida pelo Juízo. III - Embora o dispositivo legal faça menção à designação de audiência, tratando-se de questão meramente de direito e de produção de prova exclusivamente documental, não se ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1965 que dela necessitem. Nesse sentido, cabe destacar o teor da Súmula editada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Súmula 63: É indeclinável a obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território.” Outrossim, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 487 lhe foi estipulada. E o Ministério Público pugnou pela extinção da medida (fls. 35). Desse modo, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa estipulada à adolescente Milena Paulani, na forma do art. 46, inciso II, da Lei n. 12.594/2012 ( SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) Oficie-se de im