Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2004 se a solidariedade dos três entes federativos no pólo passivo da demanda.” (STJ - REsp nº 507.205-0/PR julg. 07.10.03 Rel. Min. José Delgado). Aliás, sobre a matéria o TJSP já firmou entendimento nesse sentido: Súmula nº 37: “A ação para o fornecimento de medicamento e afins pode ser proposta em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2129 paterna e materna, seguem acompanhadas pelos SESF/AFASCOM e há indicativos de que o genitor vem se apropriando a contendo das orientações que ele vem recebendo, resultando em melhoria no convívio da família” (fls. 121/122). Assim, tem-se que a criança esta sendo atendida de forma adequada pelo genitor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1516 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 209798/ SP) Processo 1098549-58.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1296 BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP), RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP) Processo 1001902-57.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - E.F.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de pg. 108, arquivando-se os autos com as devidas cautelas.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2743 interessados cumpre providenciar o que for necessário, diretamente perante o cartório extrajudicial competente. Aguarde-se por 30 (trinta) dias para extração das cópias necessárias. Após, arquivem-se os autos, independentemente de despacho. Publiquese, intimem-se e cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1749 Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente),ambos do Código de Processo Civil, sempre com observância da isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça. Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3123 se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. 3. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ correspondente ao funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 292 no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considerando que a satisfação da obrigação implica no reconhecimento do encerramento da lide, fato contrário ao interesse em recorrer, determino que com a publicação da presente seja imediatamente certificado o trânsito em julgado neste feito. Expeça(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5114 Processo 1000301-48.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Madeiranit Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda - . - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP) Processo 1000429-29.2022.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3287 o abono-desempenho e a gratificação de pronto-socorro na base de cálculo do décimo terceiro salário e no terço constitucional de férias da autora, devendo promover o apostilamento; (b) CONDENAR o réu a pagar o abono-desempenho e a gratificação de pronto-socorro à autora mesmo nas hipóteses de afasta