Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 338 da compra do produto (fls. 12/14), bem como restou incontroversa nos autos a ausência de produto em estoque a ser entregue ao autor. Inicialmente afasto a preliminar de carência superveniente de interesse de agir, sob o fundamento de que os valores já teriam sido estornados ao autor, tendo em vista que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1152 DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP) Processo 1001418-03.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Remuneração - E.D.C. - F.P.E.S.P. - Vistos,Defiro ao requerente, face ao documento de fls. 20, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Diante da especificidades da causa e de modo a adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 3746 Valadão - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos.1) Concedo à parte autora a gratuidade processual.2) Sendo quase certa a inviabilidade de realização de acordo nestes autos, em razão da natureza da ação e da necessidade primeira de produção de prova oral apta a corroborar eventual início de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3094 precatório. Int. - ADV: ALEX ALFREDO (OAB 387888/SP) Processo 0001409-15.2020.8.26.0453 (processo principal 1001787-85.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Luis Rocha - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a ausência de impugnação pela Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1238 requerente, face ao documento de fls. 08, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP) Processo 1001782-72.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Revisão - R.D.R. - Vistos.Fls. 16: Defiro como requerido. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3239 eventual cumprimento da liminar. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 1001670-06.2021.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cézar Francisco Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 68/88: Manifeste o autor sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1726 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2016 Processo 0011368-05.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1001380-40.2014.8.26) (processo principal 100138040.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - M.N.B. - A.P.Y.S. - M.Y.S.B. - “ Manifeste-se o exequente sobre a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2423 Processo 1001862-36.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - José Donizete dos Santos - Vistos, Mantenho a decisão de fls. 21/22 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1001897-93.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4660 Julgado retro, nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, deverá o(a) autor(a) solicitar o Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Atentar-se a parte para proceder ao devido cadastramento no sistema de todas as partes com os res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2956 Processo 1025374-24.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.S.P. - (...) Foi defiro mais 30 dias de prazo, para que a Municipalidade efetue a matricula da criança B.B.A.R. em creche próxima à sua residência (fls. 185/186). Conforme certidão de fl. 197, informou o transcurso do prazo sem a compro