Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3062 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação e homologo o cálculo elaborado pela Contadoria (fls.118). Diante da sucumbência recíproca, sem condenação nas verbas de sucumbência. Oportunamente, expeça-se o oficio requisitório. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), JOSÉ ALFREDO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 997 Jacarei, 29 de janeiro de 2019. - ADV: NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP) Processo 1010709-84.2017.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - S.C.S.F. - F.P.E.S.P. Vistos. Nos termos da cota ministerial de fl. 174; manifeste-se a FESP. Após, abra-se nova vista. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 391 Comissão de Análise de Solicitações Especiais da Secretaria Municipal da Saúde, para emissão de parecer técnico, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/ SP), MARCELO SILVA BONANI (OAB 270457/SP), RICARDO SORDI MARCHI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 820 - Epp - Deve a parte autora comprovar o recolhimento das taxas pertinentes às citações dos requeridos. - ADV: WÉLITON RÓGER ALTOÉ (OAB 7070/ES) Processo 1005329-75.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum - Seguro - Maria de Lourdes Santos Goes - Companhia de Seguros Previdência do Sul Previsul - Sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1512 emitir provimento jurisdicional justo e correto; DETERMINO que a autora, no prazo de 20 dias, apresente o COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA DE Nº 18. Com a apresentação, manifeste-se a instituição ré no prazo de 10 dias e, após voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1416 Jurisprudência. Ao fim, a proposta de súmula vinculante foi aprovada nos termos da manifestação do Ministro Marco Aurélio, que defendeu a supressão da menção a dispositivos constitucionais e legais, sem que fosse efetivamente discutida a questão apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Nessas circunst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1904 benefício. No mais, arquivem-se os autos após as formalidades legais e cautelas de praxe. Int. - ADV: IRINEU VARGAS (OAB 157210/SP) Processo 0000741-66.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000741) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.C.C.L. - Cumpra-se o V. Acórdão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2454 Processo 0007933-26.2012.8.26.0609 (609.01.2012.007933) - Arrolamento Comum - Sucessões - A.F.F. e outros - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do art. 96 do Código de Processo Civil é competente para o inventário/arrolamento o domicílio do autor da herança. O meeiro residia neste Município (fls. 65) e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1450 PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 170 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite(m)-se os(s) réu(s) para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos. Intime-se. - ADV: NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 386015/SP) Processo 1003309-13.2018.8.26.0024 - Interpelaçã