Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2526 Paulo, 3434.0622/0624, [email protected]. São Paulo. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SIMONE DE ALBUQUERQUE AQUINO (OAB 243319/SP) Processo 1003734-69.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.S. - - M.F.S. - R.S. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 230 Federal que: “A prisão medida violenta, mas que se justifica em face das graves consequências da recusa de pagamento da obrigação alimentar. Pior do que a prisão do devedor a necessidade ou a fome do alimentando. É desnecessário o esgotamento dos demais meios executórios, antes da decretação da pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3360 entre o direito constitucional do proprietário à justa indenização (art. 5º, XXIV, CF/88) e os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade (art. 37, caput, CF/88). Declaração da inconstitucionalidade do termo até e interpretação conforme a Constituição do caput do art. 15-A, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1195 para comprovação do agente nocivo umidade, como descreve: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. RUÍDO. PERÍODOS E NÍVEIS DE EXPOSIÇÃO. PROVA. AGENTE BIOLÓGICO E UMIDADE. USO DE EPI’S. EFICÁCIA. DESCONSIDERAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STF. A lei em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1293 OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP) Processo 1003412-34.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alesandra Santos de Oliveira - - Allyson Francisco Veras de Melo - - Caroline Ingrid de Almeida - - Renan Aurélio Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2493 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Nos termos do artigo 196, subseção II, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3443 “EX OFFICIO”: Fica o(a) requerente intimado(a) da expedição do alvará - PODERÁ PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DO MESMO PELO SISTEMA SAJ. (OBS: A retirada de documentos e/ou papeis a eles referentes junto a serventia, poderá ser feita por advogado ou estagiário devidamente constituídos e regularmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1609 Alvarez Santinho - Primeiramente, providencie o impetrante o recolhimento das custas (taxa de mandato judicial, taxa judiciária e custas de diligência de Oficial de Justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem os autos conclusos para recebimento e apreciação da liminar. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3407 Processo 1007888-16.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - C.H.R.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos § 2º do art 1023 do NCPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, após tornem para decisão.Cumpra-se - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1373 exercício e períodos de labor da atividade rural pela parte autora, de modo que entendo existir nos autos inicio de prova material, mostrando-se imprescindível, então, a produção de prova oral, mormente o depoimento pessoal da autora. Assim, para a adequada análise das questões alegadas na inicial,