Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2855 Processo 0004033-58.2018.8.26.0404 (processo principal 1002706-32.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.M.R. - V.N.R. - NC: Sobre a certidão de fls. 32: manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 465 possibilidade de extinção do processo sem enfrentamento do mérito (perda superveniente do interesse de agir) pois, tratandose de prestação única, o cumprimento da medida nessa fase processual esvazia por completo o objeto da ação. 2. Havendo alinhamento da parte autora com o entendimento supra, dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1851 Companhia de Seguros Gerais, não integrante da lide. Trata-se de litisconsórcio necessário, nos termos do disposto no artigo 114 do CPC. Assim, a fim de se evitar nulidade, determino ao autor a emenda à inicial para incluir no polo passivo a Interamericana Companhia de Seguros Gerais, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1437 o disposto no art. 11 da Lei nº 12.153/09, in verbis: “Nas causas de que trata esta Lei, não haverá reexame necessário”. Requisitem-se informações acerca da regularidade do fornecimento da medicação/ insumo/ suplemento/ aparelho/ tratamento. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de apuração de res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3110 DEFIRO a tutela antecipada de urgência, para determinar ao Município réu que matricule o menor na creche mais próxima à sua residência, em período integral, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). 4Diante da ausência de pedido na inicial, da especificidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 125 Processo 0001633-76.2017.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Dalton Luis Bombonatti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Para expedição de ofício requisitório, é necessária a homologação dos cálculos nos autos de cumprimento de sentença, o qual este incidente encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3538 declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. 3. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os autos passarão a tramitar em segredo de justiça, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2430 documentos novos retro (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: VANIA MARIA PASSEBOM MAZZEI DE CAMPOS (OAB 282267/SP) Processo 1000671-48.2019.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.T. - D.R.S.T. - - M.S.T. - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los que a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 116 da comunicação, com a utilização e que, ao final e antes do interrogatório, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 9. Proceda-se à extração de Folha de Antecedentes atualizada do Sistema Informatizado e certidões do que constar; Por fim, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8177 Processo 1003477-92.2017.8.26.0624 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, aguarde-se o início das sessões e prestação de contas. Int.