Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 742 Processo 0004567-66.2019.8.26.0048 (processo principal 1007404-82.2016.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Monteiro Queda Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente Cumprimento de Sentença se processará nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1691 prazo para defesa do executado fluirá da publicação da presente decisão, direcionada ao seu advogado constituído. Intime-se, publicando. - ADV: ELOISA ALMEIDA E OLIVEIRA KINOUCHI (OAB 336448/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP) Processo 1003938-15.2015.8.26.0566 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1538 de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1026335-79.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edmundo Bitner - - Antonio Carlos Simoes - - Bianor Alves de Medeiros - - Claudemir Aparecido Villa - - Eduardo Teles e outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1361 cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o art. 12 da Lei n. 1060/50 e o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO BARBIERI VAZ (OAB 217677/SP), PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB 289902/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP) Processo 1048676-75.2015.8.26.0053 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2855 Processo 0004033-58.2018.8.26.0404 (processo principal 1002706-32.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.M.R. - V.N.R. - NC: Sobre a certidão de fls. 32: manifeste-se a parte exequente, em 05 dias. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP), JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1373 exercício e períodos de labor da atividade rural pela parte autora, de modo que entendo existir nos autos inicio de prova material, mostrando-se imprescindível, então, a produção de prova oral, mormente o depoimento pessoal da autora. Assim, para a adequada análise das questões alegadas na inicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1609 Alvarez Santinho - Primeiramente, providencie o impetrante o recolhimento das custas (taxa de mandato judicial, taxa judiciária e custas de diligência de Oficial de Justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem os autos conclusos para recebimento e apreciação da liminar. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1329 do valor à causa, em quantia correspondente ao montemor, bem como o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, §7º da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003; i) a certidão de óbito do requerido j) caso o óbito tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2001, deverá o(a) inventa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 895 da legislação vigente e decisões dos tribunais, pátrios, imperioso o afastamento da pretensão da Municipalidade, embora não vislumbrada conduta ensejadora da aplicação da sanções por litigância de má-fé. Conforme bem esclarecido pela parte credora, o entendimento do E. STF esposado no recurso com Repercussã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2831 de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JAQUELINE MENDES FERREIRA (OAB 106489/SP) Processo 1002001-10.2016.8.26.0606 - Alvará Judicial - Levantamento de V