Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 429 dentre muitos precedentes, ouso citar o seguinte: “APELAÇÃO Obrigação de fazer Saúde Autora acometida por neoplasia maligna Presente a necessidade de se proteger o bem maior, a vida, correta a decisão que manda providenciar consulta com exames, tratamento e medicamentos Multa reduzida Verba honorária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2937 Vistos, Ante o recolhimento das custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MUGNAINI (OAB 105729/SP) Processo 1025765-41.2015.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2822 Processo 0006842-22.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Rosangela de Fátima Pugina de Pontes - (Requeira a parte autora o que entender de direito, ante o transito em julgado da r. Sentença) - ADV: MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2618 que insira o Impetrante em creche da rede municipal localizada próxima a sua residência ou, caso não haja vaga na rede pública, que então providencie o custeio em creche ou escola particular, determinação que declaro cumprida ante o teor do documento às páginas 29-30. Custas na forma da lei. Deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1317 para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 (trinta) dias úteis, devendo constar do mandado as advertências legais (NCPC, arts. 307 e 344), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse na prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1181 PAULO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da exequente das quantias depositadas a fls. 73/75, observando-se as cautelas de praxe. Após, comunique-se o DEPRE da extinção do feito e oportunamente arquive-se o presente incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1151 encargos processuais. Não obstante, a autora não juntou documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, razão pela qual fica indeferido o benefício. Recolha as custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 21 o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo, conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP) Processo 1001625-91.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.C. - M.E.F.S. - - V.F.S. - - E.F.R. - 1. Fl. 34: Aguarde-se o decurso do prazo para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 4089 Processo 0022568-22.2020.8.26.0224 - Petição Cível - Adicional de Insalubridade - ANGELA MARIA DE JESUS - Município de Guarulhos e outro - Vistos. 1 - Não há preliminares a serem analisadas. Declaro o feito saneado. 2 - A questão controvertida gira em torno do meio ambiente de trabalho da autora. Mais pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 6170 oferecidos pela associação autora, principalmente do sistema de vigilância e portaria 24 horas, serviços atualmente essenciais ante a escalada de violência que assombra nosso País. Com efeito, usufruindo os réus dos serviços oferecidos pela Associação, não há que se falar em pagamento de taxa, ma