Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 54 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2022 Processo 0000061-80.2016.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.A.C. - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, CONDENO Edevaldo Alves Cordeiro, nos termos do art. 387, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3373 salário, podendo indicar, inclusive, novos fatos que justifiquem a suspensão de medidas de bloqueio. Por tais razões, indefiro o pedido, devendo o interessado desde logo indicar como pretende a citação. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1365 oportunidade em que deverá ser solicitada ao setor de psicologia nova data para realização da avaliação. Com a nova data, intime-se o autor nos termos do despacho de fls. 237. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002494-19.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2483 - Pedro Bertaqui - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Corrijo o erro material da decisão saneadora proferida às fls. 180/184, para o fim de constar que a data da audiência está designada para o dia 30 de JANEIRO de 2018, às 15:30 horas, e não como constou.Intimem-se as partes interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1343 com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 5.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Frise-se que a pequena complexidade e o tempo de tramitação do feito não justificam a fixação do valor dessa verba pelo crit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1852 Processo 0022522-66.2017.8.26.0053 (processo principal 0043649-36.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Hilda Zanetti Quintanilha - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Fls. 109/110: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações apresentadas pela exequente q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1496 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários de advogado, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09. Certificado o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se. P R.I. - ADV: VERÔNICA APARECIDA MAGALHÃES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2720 Processo 1012350-84.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Luiz Antonio Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o ingresso do incidente de “cumprimento de sentença”, nos moldes do Comunicado CG 1789/2017 - tópico 6, arquivem-se definitivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1778 trilham o entendimento de que “a prescrição do direito de pleitear indenizações referentes a licença-prêmio e férias não gozadas tem início com o ato de aposentadoria” (AgR no Ag 699.645 -STJ, no mesmo sentido: REsp 7.458, REsp 16.103, REsp 476.464, REsp 36.500). Veja-se, o alicerce construído p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2555 GO) Processo 0032461-47.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Luiz Antonio Lino - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Diante da providência retro, expeça-se mandado