Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2296 qualidade de vida ao autor possa constituir óbice de difícil atendimento, sobretudo porque potencialmente prejudicaria a missão estatal de garantir o direito à saúde, ainda que minimamente, a uma coletividade ainda carente desse serviço. Diante de tais premissas, não posso deixar de, no caso, conferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2137 encaminhamento. Intime-se. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP) Processo 1019438-86.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Francisco Santana Unelo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Juiz(a) de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3549 deprecatório/RPV, cadastrando devidamente os valores homologados para futuraexpedição de ofício requisitório. Deverá a parte interessada utilizar a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Incidente Processual”, classes:”Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3537 trânsito em julgado, arquive-se o processo, com a respectiva baixa. P. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 1001681-26.2019.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - P.P.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Sem prej

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1538 Provimentos nºs 1.768 e 1.769/2010 que limitavam a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública. Sendo assim, ante a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda, remetam-se os autos ao juízo competente. Proceda a serventia as devidas anotações. - ADV: ELISA ERRERIAS (OAB 168670/SP) Processo 1060832-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3373 salário, podendo indicar, inclusive, novos fatos que justifiquem a suspensão de medidas de bloqueio. Por tais razões, indefiro o pedido, devendo o interessado desde logo indicar como pretende a citação. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1489 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3758 e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, conforme o caso, onde deverá anexar o cálculo do valor que entende devido. Comprovado o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, providencie a serventia o arquivamento da ação de conhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1467 Assistência e Desenvolvimento Social - - Tribunal de Contas do Município de São Paulo - - Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação de fls. 346/347, cancelo a audiência agendada para esta data, 26/05/2021, às 15:00. Notifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3016 Pensão - Valeria Aparecida de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI