5.250 resultados encontrados para fabiane branco de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4224 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2018 Processo 0000227-98.2018.8.26.0150 (processo principal 0000157-28.2011.8.26.0150) - Cumprimento de sentença Prestação de Serv
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3228 a propriedade do imóvel sito à Rua Celestino Libanori, nº 79, bairro Condomínio Residencial Cosmópolis I, CEP nº 13.155-426, Município de Cosmópolis SP, que está registrado sob o nº 807 no Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Cosmópolis/ SP, por meio de leilão promovido pela Caixa Econômi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2605 Vicente Gonçalves - Vistos. 1. Inicialmente, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Com a detida análise dos documentos que instruem a inicial, percebe-se, ainda que em juízo perfunctório, que há probabilidade do direito invocado. Com efeito, mostra-se abusiva a demora no que tan
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2613 e houve prescrição médica para atendimento domiciliar ou home care com acompanhamento de serviço de fisioterapia essencial para manutenção da vida da autora devido aos problemas congênitos de trato cardíaco e respiratório. Os documentos acostados à inicial são bem claros ao mencionar a necessidade fis
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2713 o Juiz poderá, de ofício, reconhecer a prescrição tributária (Súmula 409 do STJ: Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício pelo Juiz.). Vejamos: Dispõe o artigo 174 do Código Tributário Nacional: “A ação para cobrança do credito tribu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2573 em vigor do NCC. A partir de então, os juros serão de 1% ao mês, ou seja, 12% ao ano (art. 406 do CC/2002, c/c art.161, §1º do CTN). Por fim, reconheço a incidência de juros remuneratórios de 0,5%, mês a mês, desde a data do expurgo até o efetivo pagamento. DETERMINO à parte autor, que no prazo de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3622 da prescrição tributária, nos termos do artigo 174, § único do do Código Tributário Nacional e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a Fazenda do Município em custas processuais, por ser a mesma isenta (artigo 6º da Lei 11.608/03). Transitada esta decisão em julgado, e
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2523 ao lustro da propositura da demanda e a fixação do termo inicial do benefício na data da perícia judicial ou na data do requerimento administrativo. Por fim requereu seja julgada improcedente a presente ação. Juntado aos autos laudo médico pericial (fls. 105/121), as partes se manifestaram (fls. 130/131 e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2840 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2021 Processo 1000301-33.2021.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luciene da Silva de Souza - Gsv Comercial
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1307 comunicação ao DEPRE, que gerará automaticamente o oficio de comunicação RPV extinção categoria 545 modelo502940 ao DEPRE. Após, ao arquivo. Int. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP) Processo 1001252-32.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.N.S.P. -