Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2732 CAIO SAMUEL SANTANA DO NASCIMENTO - Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CAIO SAMUEL SANTANA DO NASCIMENTO ao cumprimento das penas de DOIS ANOS e SEIS MESES de reclusão em regime inicial semiaberto, e no pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3109 eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1709/2020 Processo 0000391-29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3005 Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2352 punido pelo próprio tipo. As consequências são desconhecidas. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base no mínimo legal, em 05 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, cada um equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2066 órgão ligado à Secretaria de Estado de Saúde, que gerencia todo o fluxo de urgência em todo o Estado de São Paulo. Destaca que o serviço pelo CROSS depende da urgência que o caso requer, e agendado de acordo com a cronologia de matrícula do paciente no serviço e gravidade de cada caso, sob pena de rupt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2661 em audiência. Intime-se. - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP), CARLOS ALBERTO BATISTA (OAB 404013/SP) Processo 1001882-25.2017.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.M. - A.Y.S. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/19 às 14:45 horas. Deve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2878 de Processo Civil), com relação à corré MercadoLivre.Com.Em razão da sucumbência, o autor deverá arcar com as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), na forma do §8º do art. 85 do CPC, restando suspensa a condenação face à gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2399 por sua genitora FRANCIELE APARECIDA DA SILVA, alegando, em síntese, que viveu maritalmente com a genitora da requerida por dois anos e da união nasceu a requerida, que tinha 08 meses no início da demanda. Aduziu que arcava espontaneamente com R$ 220,00 por mês e que se encontra desempregado. Requereu a fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2298 RELAÇÃO Nº 1244/2018 Processo 1001935-40.2016.8.26.0150 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.L.O. - A.A.O. CREDOR: LUANA LIMA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 52.452.272-8 SSP/SP, CPF nº 437.166.008-81, residente e domiciliado nesta cidade de Cosmópolis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2392 PERITO JUDICIAL MÉDICO psiquiatra, a Dra.Josmeiry Reis Pimenta Carreri, CPF 144.299.878-40, e-mail: [email protected]. br, para que realize exame no autor, assinalando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Arbitro, desde já, os honorários periciais em R$ 600,00, devendo, ser solicitado o pag