Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1522 Processo 1003070-82.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Luiz Fernando de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para (i.) DETERMINAR a cessação, em definitivo, dos descontos de 2% (dois por cento) efetuados sobre os venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1522 Processo 1003070-82.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Luiz Fernando de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para (i.) DETERMINAR a cessação, em definitivo, dos descontos de 2% (dois por cento) efetuados sobre os venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1522 Processo 1003070-82.2018.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Luiz Fernando de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para (i.) DETERMINAR a cessação, em definitivo, dos descontos de 2% (dois por cento) efetuados sobre os venci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 218 Amador dos Santos; Apelante: Marcio Gustavo de Souza Calazans; Apelante: Fabio Alexandre Paschoal Silva; Apelante: Carlos Alberto da Silva Machado; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); 1502537-70.2015.8.26.0291; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1500 ADRIANA SANTOS PASIN REIS (OAB 265984/SP) Processo 1003643-57.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Priscila Maria Ewerton Cobra Pereira - Vistos.Fls. 25: a emenda não atende o quanto determinado por este Juízo.Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1254 Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1039451-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1947 Processo 1003379-69.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristine Gonçalves Pereira - Vistos. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, dispõe o art. 1º, §3º da Lei 8437/92: “Não será cabível medida liminar que esg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1947 Processo 1003379-69.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristine Gonçalves Pereira - Vistos. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, dispõe o art. 1º, §3º da Lei 8437/92: “Não será cabível medida liminar que esg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 724 ARE nº 640.182/SP, de 16.06.2011, publicada no DJU de 31.08.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de julho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 725 Embargante: Jairo Luiz da Silva - Embargante: Joao Batista Ferreira - Embargante: Joao Bosco de Almeida - Embargante: Joao Carlos de Oliveira - Embargante: Joao Manoel Eredia Sanches - Embargante: Joaquim Fernando Cardenal - Embargante: Jose Luiz Silva - Embargante: Josiane Piedade de Souza e Sousa - Embargante: Josiel Santos Alve