Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2982 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0448/2019 Processo 0000049-06.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diego Alves dos Santos Pereira Decisão de 05/04/2019: “Vistos. O acusado complementou a resposta à acusação às fls. 153/154. As questões alegadas pela Defesa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 300 transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Peruíbe, aos 14 de dezembro de 2020. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA. DANIELLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3282 356) e do julgamento antecipado total do mérito (CPC, 355). Pindamonhangaba, 23 de novembro de 2020. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP), ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2637 412 devidamente qualificado a fls. 03, vegetação protetora de mangue, objeto de especial preservação, como se comprova pelos documentos de fls. 25/28, B.O. de fls. 05/07 e laudo de fls. 13/15. Segundo o apurado, na data inicial dos fatos, policiais militares efetuavam patrulhamento de rotina quando constataram que o denunciado, sem autoriz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 419 que ele viu-se a sós com a infante, o denunciado achegou-se à menor, então deitada em colchão na sala, recostou-se ao seu lado e, tirando vantagem da ductilidade e inocência da ofendida em decorrência da tenra idade, passou a acariciá-la e, então, desnudando a ambos parcialmente, colocou o pênis na região glútea da ofendida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3390 OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 108329/SP) Processo 1500215-27.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - YAGO GONCALVES DA SILVA MARCONDES - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) YAGO GONCALVES DA SILVA MARCON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3938 certidão de sentença (multa penal) e seu devido encaminhamento ao Ministério Público, observando o disposto nos artigos 479Ae480 das NSCGJ para o lançamento das movimentações correspondentes e o encaminhamento dos autos à fila adequada para a hipótese. Ciência ao Ministério Público e int. - ADV: WA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 467 resta a cumprir 02 meses e 26 dias. Tendo em vista a ausência de CASA DO ALBERGADO na região, converto o cumprimento da pena, no regime aberto, em prisão albergue domiciliar, com a observância das seguintes condições: (...)” / Decisão de 21/09/2020: “Vistos. Diante da não localização do réu C. O. D. C. nos endereços dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3183 Magistratura que determinou aos servidores do Tribunal de Justiça o trabalho remoto (home office) em razão da decretação da pandemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus) e considerando, portanto, a impossibilidade de executar todos os expedientes ordinários nesse modo de trabalho, providenciar, o interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503412-24.2019.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2216219/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503413-09.2019.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2216115/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : J