Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 884 343269/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), LUIZ REGINALDO BAGARINI (OAB 344637/ SP) Processo 1003953-58.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Rita de Cassia Botta - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1353 Juizado Especial Cível e Criminal, no Edifício do Fórum. Intimem-se. - ADV: GLEINER ANTONIO FRANÇOIA (OAB 405360/SP), BRUNO MARCHI (OAB 359345/SP) Processo 1008752-81.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Confecções Magon & Rota Ltda Me - Dirceu Estevao da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2930 que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Expeçam-se termo de guarda definitiva, bem como certidão de honorários de acordo com o convênio PGE-OAB/SP. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. - ADV: CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), THAÍS HELENA DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1484 e que já estão sedimentadas, o que não é admissível, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 502 do CPC. Frise-se que o débito foi constituído por título executivo judicial, sendo, portanto, liquido, certo e exigível. Nestes termos, rejeito a impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1358 Obrigações - Maria Regina Modesto Domingues - - Paulo Sérgio Modesto Ramos - - Manuel Modesto Ramos - - José Roberto Modesto Ramos - - Albertino Modesto Ramos - - Rosineide Aparecida Modesto Ramos - - Sonia Amalia Modesto Ramos Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1566 detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2611 seja, repetido, restituído pelo Poder Público. Desde o trânsito em julgado, a Fazenda encontra-se em mora, e somente a partir desta data, deve haver acréscimo a esse título. Com relação aos índices para atualização monetária, observando o decidido no julgamento do Tema 810, de repercussão geral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1013 judiciais e despesas processuais, sob pena de indeferimento da inicial ou indeferimento da gratuidade, no caso da parte ré, sem nova intimação. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1145 da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 997 observância ao art. 434, do CPC. Conforme informações do processo, os requerentes foram contratado pela requerida, para ingressar em juízo, defendendo interesses da filha desta parte. O contrato firmado (fls. 20/22) previa a remuneração dos autores mediante porcentagem sobre o êxito da demanda proposta