Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 922 autora relata que foram entregues em 30/01/2019 e, a despeito disso, inexiste prova documental de financiamento realizado ou regular pagamento do valor pendente, nos termos do contrato e do aditivo firmado. De outro lado, a cláusula 4.1. é transparente em informar quanto à eventual instituição de hipoteca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1208 Processo 1002679-93.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.A.V. - J.D.V. - Vistos. Fls. 243/260: Ciente. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL FILHO (OAB 355496/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), CESAR AUGUSTO JAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1051 ré. Era entendimento anterior que o dano moral não se indenizava. Isto porque não seria possível compensar uma dor moral com o dinheiro. Hodiernamente, tem-se admitido que, o dano moral é ressarcível, por “representar uma compensação, ainda que pequena, pela tristeza infligida injustamente a outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 932 em parecer, opinou pela procedência parcial da ação (f. 269/271).É o relato do quanto necessário.DECIDO.A ação merece ser julgada parcialmente procedente.Pois bem, conforme se tem dos autos, seja pela prova produzida, seja pelos termos da contestação apresentada, não há o que se discutir quanto a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 921 valores pretéritos pago pela parte autora, limitando-se porém a informação ao período de 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação (ante a impossibilidade de se aferir quando ocorrerá a citação).Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1013 Magnani, s/n, sala de audiências da 1ª Vara Cível, Edifício do Fórum, centro, em Jaú-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação da ré e intimação das partes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 10084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1223 169865/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), FABIO EMPKE VIANNA (OAB 150396/SP), SILVIO CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP) Processo 1006050-60.2021.8.26.0302 - Ação Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1414 qualquer modo, utiliza o serviço público específico e divisível, ou o tem à sua disposição (nos casos de taxa de serviço), ou cuja atividade requer fiscalização e controle públicos (taxas de polícia). Em Hipótese de Incidência Tributária 6ª edição 2ª tiragem Malheiros Editores. Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1105 os direitos de terceiros e ressalvadas as eventuais omissões, homologo o plano de partilha constante dos autos (fls. 2/3), para que produza os jurídicos efeitos. Esclareça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretende que a expedição do formal de partilha se dê nos termos do art. 1273-A da Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1208 Processo 1002679-93.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.A.V. - J.D.V. - Vistos. Fls. 243/260: Ciente. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL FILHO (OAB 355496/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), CESAR AUGUSTO JAE